TRF2 - 5063159-56.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 26
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/03/2024 18:17
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO25
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08/03/2024 18:15
Transitado em Julgado - Data: 08/03/2024
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07/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
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09/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
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03/02/2024 08:58
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
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16/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53
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11/12/2023 17:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
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11/12/2023 17:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
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06/12/2023 18:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/12/2023 18:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/12/2023 18:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/12/2023 18:21
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
06/12/2023 18:21
Recurso Especial não admitido
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08/05/2023 08:58
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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08/05/2023 08:52
Juntada de Certidão
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08/05/2023 08:02
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
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07/05/2023 01:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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21/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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11/04/2023 06:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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11/04/2023 06:53
Cancelada a movimentação processual - (Evento 42 - Transitado em Julgado - 11/04/2023 06:53:06)
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11/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
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16/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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13/02/2023 12:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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12/02/2023 21:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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08/02/2023 18:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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08/02/2023 18:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
06/02/2023 05:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/02/2023 05:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/02/2023 05:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/02/2023 10:17
Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP
-
03/02/2023 17:21
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB26
-
03/02/2023 17:21
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
03/12/2022 10:16
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB26 -> SUB2TESP
-
03/12/2022 10:15
Juntado(a)
-
22/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/11/2022<br>Data da sessão: <b>05/12/2022 13:00:00</b>
-
22/11/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 05 de DEZEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 12 de DEZEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 5063159-56.2020.4.02.5101/RJ (Aditamento: 726) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS APELANTE: HESIR DE OLIVEIRA FILHO (AUTOR) ADVOGADO: AMANDA DOS REIS MELO (OAB DF036492) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de novembro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
21/11/2022 18:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
21/11/2022 18:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/12/2022 13:00</b><br>Sequencial: 726
-
03/11/2022 07:33
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB26
-
03/11/2022 07:32
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 13
-
02/11/2022 23:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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15/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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06/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
05/10/2022 06:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
04/10/2022 19:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
27/09/2022 17:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
27/09/2022 17:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
27/09/2022 09:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
26/09/2022 06:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/09/2022 06:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/09/2022 06:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/09/2022 14:46
Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP
-
23/09/2022 12:44
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
12/09/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 12 de SETEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 16 de SETEMBRO (SEXTA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 5063159-56.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 27) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS APELANTE: HESIR DE OLIVEIRA FILHO (AUTOR) ADVOGADO: AMANDA DOS REIS MELO (OAB DF036492) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de agosto de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
26/08/2022 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/08/2022<br>Data da sessão: <b>12/09/2022 13:00:00</b>
-
26/08/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 12 de SETEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 16 de SETEMBRO (SEXTA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan).
Apelação Cível Nº 5063159-56.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 27) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS APELANTE: HESIR DE OLIVEIRA FILHO (AUTOR) ADVOGADO: AMANDA DOS REIS MELO (OAB DF036492) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de agosto de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
25/08/2022 16:20
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/08/2022
-
25/08/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 12 de SETEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 16 de SETEMBRO (SEXTA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan).
Apelação Cível Nº 5063159-56.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 27) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS APELANTE: HESIR DE OLIVEIRA FILHO (AUTOR) ADVOGADO: AMANDA DOS REIS MELO (OAB DF036492) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de agosto de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
24/08/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 12 de SETEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 16 de SETEMBRO (SEXTA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan).
Apelação Cível Nº 5063159-56.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 27) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS APELANTE: HESIR DE OLIVEIRA FILHO (AUTOR) ADVOGADO: AMANDA DOS REIS MELO (OAB DF036492) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de agosto de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
19/08/2022 17:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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19/08/2022 17:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 27
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16/05/2022 13:38
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB06 para GAB26) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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16/02/2022 14:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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11/02/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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01/02/2022 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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27/01/2022 09:07
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/03/2024
Ultima Atualização
06/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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