18/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
10/09/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 59
09/09/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 59
09/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001588-05.2025.4.02.5103/RJRELATOR: SÉRGIO BOCAYUVA TAVARES DE OLIVEIRA DIASREQUERENTE: MARLI DO CARMO RIBEIRO MOREIRAADVOGADO(A): RAIANNA MARTINS AMIM (OAB RJ210049)ADVOGADO(A): RODRIGO MARTINS CORREA (OAB RJ207506)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 56 - 08/09/2025 - Juntada de Dossiê PrevidenciárioEvento 55 - 08/09/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
08/09/2025 20:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 59
08/09/2025 19:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
08/09/2025 19:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
08/09/2025 19:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2025 19:38

Ato ordinatório praticado
08/09/2025 19:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2025 19:36

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
08/09/2025 12:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
08/09/2025 10:50

Juntada de Dossiê Previdenciário
08/09/2025 07:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
20/08/2025 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
17/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 50
12/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 46
08/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 46
08/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001588-05.2025.4.02.5103/RJAUTOR: MARLI DO CARMO RIBEIRO MOREIRAADVOGADO(A): RAIANNA MARTINS AMIM (OAB RJ210049)ADVOGADO(A): RODRIGO MARTINS CORREA (OAB RJ207506)SENTENÇAAnte o exposto, HOMOLOGO o acordo firmado entre as partes e, por conseguinte, EXTINGO o processo com resolução do mérito, na forma do artigo 487, inciso III, alínea b, do Código Processo Civil.
07/08/2025 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício
07/08/2025 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
07/08/2025 15:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
07/08/2025 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
07/08/2025 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
07/08/2025 15:26

Homologada a Transação
04/08/2025 13:08

Conclusos para julgamento
30/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 38
29/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 38
28/07/2025 14:29

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 38
28/07/2025 14:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
28/07/2025 14:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
28/07/2025 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2025 10:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
27/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
21/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 29
18/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 29
18/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001588-05.2025.4.02.5103/RJRELATOR: SÉRGIO BOCAYUVA TAVARES DE OLIVEIRA DIASAUTOR: MARLI DO CARMO RIBEIRO MOREIRAADVOGADO(A): RAIANNA MARTINS AMIM (OAB RJ210049)ADVOGADO(A): RODRIGO MARTINS CORREA (OAB RJ207506)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 26 - 10/07/2025 - LAUDO PERICIAL
17/07/2025 14:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
17/07/2025 14:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
17/07/2025 14:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 29
17/07/2025 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2025 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025 18:06

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-CA para RJCAM04F)
15/07/2025 17:00

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
10/07/2025 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
30/06/2025 11:07

Juntada de Petição
27/05/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
11/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 20
02/05/2025 19:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
02/05/2025 19:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
01/05/2025 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/05/2025 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/05/2025 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/05/2025 15:20

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MARLI DO CARMO RIBEIRO MOREIRA <br/> Data: 10/07/2025 às 13:20. <br/> Local: CEPER-CA - DANIEL - Praça do Santíssimo Salvador , 62, Centro. Campos dos Goytacazes - RJ <br/> Perito: DANIEL CARNE
15/04/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
14/04/2025 10:16

Juntada de Petição
08/04/2025 14:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
07/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
28/03/2025 16:45

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJCAM04F para CEPERJA-CA)
28/03/2025 16:04

Juntada de peças digitalizadas
28/03/2025 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
28/03/2025 15:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
28/03/2025 10:39

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/03/2025 10:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2025 10:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2025 10:39

Não Concedida a tutela provisória
25/03/2025 16:10

Juntada de Certidão
14/03/2025 17:40

Conclusos para decisão/despacho
11/03/2025 11:59

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
11/03/2025 11:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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