11/08/2025 08:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
28/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
22/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 54
21/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 54
21/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5029446-31.2022.4.02.5001/ESAUTOR: RENATO TEIXEIRA DE SIQUEIRAADVOGADO(A): PHILIPI CARLOS TESCH BUZAN (OAB ES014177)SENTENÇA3.

Dispositivo Diante do exposto, JULGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do artigo 485, IV, do CPC/2015, tendo em vista a ausência de pressupostos de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo, na forma do Tema 629, STJ. Condeno a parte autora ao pagamento de honorários advocatícios que ora arbitro em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, nos termos dos arts. 85, §§2º, 3º, I e 4º, III e 90 do CPC de 2015, cuja exigibilidade restará suspensa nos termos do §3º do art. 98 do CPC/15.

Custas ex lege.

P.R.I.
18/07/2025 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/07/2025 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/07/2025 11:56

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
20/02/2025 14:47

Conclusos para julgamento
06/12/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
08/11/2024 09:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
18/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48
08/10/2024 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/10/2024 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/10/2024 16:25

Decisão interlocutória
07/08/2024 13:53

Conclusos para decisão/despacho
05/08/2024 22:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
21/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
11/07/2024 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/07/2024 17:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
28/05/2024 13:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
27/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
17/05/2024 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/05/2024 18:12

Decisão interlocutória
25/03/2024 15:44

Conclusos para decisão/despacho
23/02/2024 11:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
08/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
29/01/2024 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/01/2024 17:58

Determinada a intimação
28/11/2023 13:01

Conclusos para decisão/despacho
27/10/2023 13:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
15/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
05/09/2023 15:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/09/2023 15:11

Determinada a intimação
11/07/2023 16:30

Conclusos para decisão/despacho
11/07/2023 12:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
29/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
19/05/2023 22:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2023 22:34

Determinada a intimação
22/03/2023 12:13

Conclusos para decisão/despacho
09/03/2023 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
12/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
02/02/2023 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/02/2023 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
07/12/2022 12:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022
07/12/2022 08:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
04/12/2022 10:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00577 de 01/12/2022
28/11/2022 16:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso
26/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
16/11/2022 15:56

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/11/2022 15:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/11/2022 15:56

Determinada a citação
11/11/2022 16:28

Conclusos para decisão/despacho
11/11/2022 09:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
10/11/2022 16:25

Juntada de Petição
19/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
09/10/2022 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/10/2022 16:09

Despacho
04/10/2022 18:30

Conclusos para decisão/despacho
03/10/2022 10:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
11/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5053510-28.2024.4.02.5101

Ivan da Silva

Uniao

Advogado: Claudio Jose Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5053510-28.2024.4.02.5101

Ivan da Silva

Funasa - Fundacao Nacional de Saude

Advogado: Ferdinando Ribeiro Nobre

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/08/2025 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5023879-05.2025.4.02.5101

Maria Valneide Brito

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5009438-93.2025.4.02.0000

Vanessa Soares Pereira

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 11/07/2025 10:07

Exibir Processo

Processo nº 5002663-58.2025.4.02.5110

Valter da Conceicao Gonzaga

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Thiago da Silva Braga

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 19/03/2025 17:15

Exibir Processo