TRF2 - 5012926-91.2021.4.02.5110
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/07/2024 01:23
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0003333-80.2008.4.02.5110/RJ - ref. ao(s) evento(s): 28, 76
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20/06/2024 12:58
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSJM02
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19/06/2024 20:56
Recebidos os autos do STJ
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15/04/2024 15:59
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
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12/03/2024 16:07
Recurso Especial Admitido
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12/03/2024 16:07
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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12/03/2024 11:26
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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08/03/2024 16:53
Juntada de Certidão
-
06/03/2024 10:10
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 66 e 67
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06/03/2024 10:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
06/03/2024 10:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
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05/03/2024 14:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/03/2024 13:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/03/2024 13:35
Ato ordinatório praticado
-
27/02/2024 10:08
Juntada de Certidão
-
26/02/2024 19:07
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
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26/02/2024 19:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
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26/02/2024 19:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
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22/02/2024 15:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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21/02/2024 12:48
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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15/02/2024 12:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
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03/02/2024 09:01
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
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08/01/2024 17:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
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02/01/2024 17:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
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28/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51, 52 e 53
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18/12/2023 08:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/12/2023 08:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/12/2023 08:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/12/2023 00:38
Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
-
14/12/2023 16:41
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
16/11/2023 11:35
Juntada de Certidão
-
16/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/11/2023<br>Data da sessão: <b>05/12/2023 13:00:00</b>
-
16/11/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 05 de DEZEMBRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5012926-91.2021.4.02.5110/RJ (Pauta: 220) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: ORLANDO FERNANDES DOMINGOS (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): THALES DE ARRUDA PINTO (OAB RJ209615) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de novembro de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
14/11/2023 18:20
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/11/2023
-
14/11/2023 18:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
14/11/2023 18:09
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/12/2023 13:00</b><br>Sequencial: 220
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25/10/2023 18:38
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
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20/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
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18/09/2023 15:19
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
-
18/09/2023 14:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
04/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
25/08/2023 17:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/08/2023 22:27
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
-
24/08/2023 15:07
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB23
-
11/08/2023 15:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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04/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
-
26/07/2023 15:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
26/07/2023 15:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
25/07/2023 17:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/07/2023 17:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/07/2023 17:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/07/2023 12:57
Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
-
15/06/2023 18:44
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB23
-
12/06/2023 20:17
Remetidos os Autos com voto-vista - GAB32 -> SUB8TESP
-
11/04/2023 14:12
Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB8TESP -> GAB32
-
29/03/2023 16:55
Sentença desconstituída - por maioria
-
01/03/2023 13:44
Juntada de Certidão
-
01/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/03/2023<br>Data da sessão: <b>21/03/2023 13:00:00</b>
-
01/03/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 21 de MARÇO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5012926-91.2021.4.02.5110/RJ (Pauta: 32) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: ORLANDO FERNANDES DOMINGOS (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): THALES DE ARRUDA PINTO (OAB RJ209615) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
28/02/2023 18:39
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/03/2023
-
28/02/2023 18:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
28/02/2023 18:22
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 32
-
23/02/2023 11:54
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
-
04/11/2022 13:24
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB8TESP -> GAB32
-
26/10/2022 13:49
Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
-
03/10/2022 15:57
Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB8TESP -> GAB23
-
21/09/2022 15:48
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
-
19/08/2022 14:01
Juntada de Certidão
-
19/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/08/2022<br>Data da sessão: <b>13/09/2022 13:00:00</b>
-
19/08/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 13 de SETEMBRO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5012926-91.2021.4.02.5110/RJ (Pauta: 151) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA (EMBARGADO) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: ORLANDO FERNANDES DOMINGOS (EMBARGANTE) ADVOGADO: THALES DE ARRUDA PINTO (OAB RJ209615) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de agosto de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
17/08/2022 18:55
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/08/2022
-
17/08/2022 16:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 151
-
17/08/2022 16:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
12/08/2022 14:23
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
-
09/08/2022 17:26
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
-
09/08/2022 17:25
Juntada de Certidão
-
05/08/2022 15:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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05/08/2022 15:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
03/08/2022 18:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
03/08/2022 11:16
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
-
01/08/2022 21:30
Distribuído por prevenção - Número: 00062418020094020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/06/2024
Ultima Atualização
19/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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