25/07/2025 17:40

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5033929-07.2022.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 112, 116
25/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 113
24/07/2025 12:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
24/07/2025 12:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
24/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 113
24/07/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5012197-67.2022.4.02.5001/ES DESPACHO/DECISÃO Considerando que, na petição do Evento 109, o exequente indicou o processo nº 5033929-07.2022.4.02.5001 para a destinação do saldo remanescente, requisite-se à agência 0829 da Caixa Econômica Federal a adoção das providências necessárias à transferência saldo total da conta judicial nº 0829.635.00024387-4 para a conta judicial nº 0829.635.00029501-7, vinculada ao referido processo, em trâmite na 4ª Vara Federal de Execução Fiscal – SJES.

Em homenagem aos princípios da celeridade e economia processual, serve o presente como ofício. Ressalto que as presentes determinações não representam qualquer ofensa à Lei nº 9.703/98, uma vez que tal norma deve ser interpretada finalisticamente. Deverá a Caixa informar as providências adotadas.

Efetuada a transferência, comunique-se ao Juízo da 4ª Vara Federal de Execução Fiscal – SJES (processo nº 5033929-07.2022.4.02.5001), trasladando-se cópia do presente despacho e do comprovante da operação.

Oportunamente, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
23/07/2025 09:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2025 09:49

Despacho
23/07/2025 08:10

Conclusos para decisão/despacho
23/07/2025 08:09

Juntado(a)
16/07/2025 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
27/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98
19/06/2025 11:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
09/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
03/06/2025 17:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
03/06/2025 17:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
03/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 98
02/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 98
30/05/2025 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
30/05/2025 10:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
30/05/2025 10:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
30/05/2025 10:49

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
30/05/2025 10:26

Conclusos para julgamento
30/05/2025 10:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
24/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
14/05/2025 06:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 06:06

Despacho
13/05/2025 19:00

Juntado(a)
13/05/2025 18:43

Conclusos para decisão/despacho
24/03/2025 10:24

Juntado(a)
07/03/2025 18:36

Juntado(a)
12/02/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
17/01/2025 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
17/01/2025 14:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
17/01/2025 08:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
16/01/2025 19:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/01/2025 19:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/01/2025 19:12

Decisão interlocutória
15/01/2025 14:18

Conclusos para decisão/despacho
20/09/2024 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
15/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
05/09/2024 06:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2024 06:34

Despacho
04/09/2024 19:03

Conclusos para decisão/despacho
04/09/2024 19:02

Juntado(a)
12/08/2024 17:03

Juntada de Petição
11/07/2024 08:05

Juntada de Certidão
11/03/2024 19:07

Decisão interlocutória
11/03/2024 15:32

Conclusos para decisão/despacho
21/11/2023 17:24

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50025152220234020000/TRF2
18/09/2023 22:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
14/09/2023 16:13

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50025152220234020000/TRF2
11/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
04/09/2023 18:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
01/09/2023 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2023 12:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
12/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
04/08/2023 10:52

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - EMBARGOS À EXECUÇÃO Número: 50326265520224025001/ES
03/08/2023 08:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
02/08/2023 15:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
02/08/2023 15:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
02/08/2023 15:21

Decisão interlocutória
01/08/2023 20:08

Conclusos para decisão/despacho
13/07/2023 16:44

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50025152220234020000/TRF2
23/06/2023 11:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
16/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
06/06/2023 10:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2023 10:56

Despacho
05/06/2023 18:50

Conclusos para decisão/despacho
18/05/2023 15:27

Juntada de Petição
15/05/2023 16:31

Juntada de Petição
11/05/2023 17:42

Juntada de Petição
11/05/2023 17:04

Juntada de Petição
23/04/2023 23:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
14/04/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
13/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
13/04/2023 14:19

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50025152220234020000/TRF2
03/04/2023 08:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
03/04/2023 05:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/04/2023 05:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/04/2023 05:21

Despacho
02/04/2023 13:24

Conclusos para decisão/despacho
09/03/2023 22:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
02/03/2023 11:57

Juntada de Petição
01/03/2023 15:48

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 30 Número: 50025152220234020000/TRF2
12/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
03/02/2023 06:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
02/02/2023 16:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
02/02/2023 16:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
02/02/2023 16:51

Decisão interlocutória
01/02/2023 19:02

Conclusos para decisão/despacho
30/01/2023 17:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
19/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
09/01/2023 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2023 13:08

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 15
09/12/2022 21:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
07/12/2022 12:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022
04/12/2022 10:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00577 de 01/12/2022
19/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
16/11/2022 09:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022
16/11/2022 09:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022
16/11/2022 08:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022
10/11/2022 06:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
09/11/2022 14:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
09/11/2022 14:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
09/11/2022 14:07

Decisão interlocutória
04/11/2022 13:43

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO Número: 50326265520224025001
03/10/2022 14:12

Conclusos para decisão/despacho
28/09/2022 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
22/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
12/09/2022 19:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2022 20:19

Juntada de Petição
18/08/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
12/08/2022 21:07

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 4
01/08/2022 13:08

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
09/05/2022 16:30

Determinada a citação
09/05/2022 11:51

Conclusos para decisão/despacho
03/05/2022 13:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/05/2022

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00