STJ - 5010731-06.2022.4.02.0000

09/01/2023 16:05

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

27/10/2022 17:01

Juntada de Petição de contrarrazões RE/RO nº 986847/2022

27/10/2022 16:56

Protocolizada Petição 986847/2022 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 27/10/2022

27/10/2022 05:30

Publicado Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RO em 27/10/2022 Petição Nº 944878/2022 -

26/10/2022 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RO

26/10/2022 05:36

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/10/2022 Petição Nº 944878/2022 - RO no AgRg no

25/10/2022 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/10/2022 18:15

Ato ordinatório praticado (Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RO - PETIÇÃO Nº 944878/2022. Publicação prevista para 27/10/2022)

25/10/2022 18:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0944878 - RO no AgRg no RHC 170339 - Publicação prevista para 26/10/2022

25/10/2022 18:00

Proferido despacho de mero expediente determinando providências

19/10/2022 18:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

19/10/2022 08:16

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao(à) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

19/10/2022 08:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

18/10/2022 16:14

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

18/10/2022 16:11

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

14/10/2022 18:44

Remetidos os Autos (para processamento do RO) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

14/10/2022 18:01

Juntada de Petição de RECURSO ORDINÁRIO nº 944878/2022

14/10/2022 17:58

Protocolizada Petição 944878/2022 (RO - RECURSO ORDINÁRIO) em 14/10/2022

10/10/2022 18:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 917199/2022

10/10/2022 17:50

Protocolizada Petição 917199/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/10/2022

10/10/2022 05:19

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/10/2022 Petição Nº 793790/2022 - AgRg

07/10/2022 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

06/10/2022 18:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0793790 - AgRg no RHC 170339 - Publicação prevista para 10/10/2022

06/10/2022 17:51

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

04/10/2022 20:59

Juntada de Certidão : Certifico que, na presente data, foi comunicado resultado de julgamento da Sexta Turma ao Tribunal de origem, via malote digital, para cumprimento imediato.

04/10/2022 16:05

Conhecido o recurso de MARLON RIBEIRO BELMIRO e não-provido, com determinação,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 793790/2022 - AgRg no RHC 170339

23/09/2022 22:01

Juntada de Petição de PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL nº 852480/2022

23/09/2022 21:51

Protocolizada Petição 852480/2022 (PSusOr - PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL) em 23/09/2022

09/09/2022 18:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 795035/2022

09/09/2022 18:11

Protocolizada Petição 795035/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/09/2022

09/09/2022 15:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LAURITA VAZ (Relator)

09/09/2022 14:56

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 793790/2022

09/09/2022 14:54

Protocolizada Petição 793790/2022 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 09/09/2022

09/09/2022 05:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/09/2022

08/09/2022 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/09/2022 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/09/2022

06/09/2022 18:10

Conhecido o recurso de MARLON RIBEIRO BELMIRO e não-provido

05/09/2022 10:07

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LAURITA VAZ (Relatora) - pela SJD

05/09/2022 10:00

Distribuído por dependência à Ministra LAURITA VAZ - SEXTA TURMA. Processo prevento: HC 756165 (2022/0216827-6)

01/09/2022 17:43

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO