09/09/2025 02:25

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 53
08/09/2025 02:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 53
08/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5053490-03.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: SAMMAR BELLA DE ANDRADE E SANTOSADVOGADO(A): LUIZA DE FARIA XAVIER INDIO (OAB RJ256214) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a advogada constituída nos autos, conforme procuração de evento 1, para ciência da juntada da procuração de evento 49, do mesmo escritório.

Fica ciente de que, em caso de substabelecimento, com ou sem reserva (o que sequer restou claro nos autos), competirá à patrona já habilitada promover diretamente, junto ao sistema e-proc, a inclusão do novo patrono ou, se for o caso, sua substituição no presente feito.

Após, remetam-se os autos às Turmas Recursais.
05/09/2025 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2025 16:53

Determinada a intimação
05/09/2025 15:54

Conclusos para decisão/despacho
05/09/2025 11:49

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 35
04/09/2025 17:08

Juntada de Petição - SAMMAR BELLA DE ANDRADE E SANTOS (RJ251291 - GABRIEL CHABUDET DE MESQUITA)
04/09/2025 16:53

Juntada de Petição
03/09/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
02/09/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
29/08/2025 18:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 29/08/2025 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Art. 6º, § 2º, da Res. TRF2-RSP-2018/00017
23/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
19/08/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 41
18/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 41
18/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5053490-03.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: SAMMAR BELLA DE ANDRADE E SANTOSADVOGADO(A): LUIZA DE FARIA XAVIER INDIO (OAB RJ256214) DESPACHO/DECISÃO Considerando os termos do Enunciado 182 do FONAJEF ("O juízo de admissibilidade do recurso inominado deve ser feito na turma recursal, aplicando-se subsidiariamente o art. 1.010, §3º, do CPC/2015"), intime-se a parte autora para apresentar contrarrazões, no prazo de dez dias e, após, com ou sem manifestação, remetam-se os autos às Turmas Recursais.
15/08/2025 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2025 16:12

Determinada a intimação
15/08/2025 15:35

Conclusos para decisão/despacho
15/08/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 34
14/08/2025 17:56

Juntada de Petição
14/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 34
14/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5053490-03.2025.4.02.5101/RJAUTOR: SAMMAR BELLA DE ANDRADE E SANTOSADVOGADO(A): LUIZA DE FARIA XAVIER INDIO (OAB RJ256214)SENTENÇAPor tais razões, REJEITO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, nos termos da fundamentação supra.
13/08/2025 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 18:20

Embargos de Declaração Não-acolhidos
09/08/2025 03:47

Conclusos para julgamento
09/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
01/08/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
29/07/2025 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
25/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
21/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 25
18/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 25
18/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5053490-03.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: SAMMAR BELLA DE ANDRADE E SANTOSADVOGADO(A): LUIZA DE FARIA XAVIER INDIO (OAB RJ256214) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para apresentar contrarrazões de embargos declaratórios, no prazo de cinco e, após, com ou sem manifestação, venham os autos conclusos.
17/07/2025 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2025 13:42

Determinada a intimação
17/07/2025 13:29

Conclusos para decisão/despacho
17/07/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 18
16/07/2025 14:04

Juntada de Petição
16/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 18
15/07/2025 23:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2025 23:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2025 23:26

Julgado procedente o pedido
15/07/2025 15:53

Conclusos para julgamento
27/06/2025 14:25

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 13
26/06/2025 16:40

Juntada de Petição
25/06/2025 12:48

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/06/2025 12:48

Determinada a citação
25/06/2025 11:08

Conclusos para decisão/despacho
24/06/2025 00:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
17/06/2025 22:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
05/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 5
04/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 5
03/06/2025 16:44

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA
03/06/2025 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/06/2025 16:31

Determinada a intimação
02/06/2025 15:08

Conclusos para decisão/despacho
30/05/2025 16:57

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
30/05/2025 16:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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