20/09/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
18/09/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 60
17/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 60
17/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5001343-91.2025.4.02.5103/RJ REQUERENTE: MARIA APARECIDA DA CRUZ FERREIRA DO NASCIMENTOADVOGADO(A): LUIS RENATO DUMAS REGO DE OLIVEIRA (OAB RJ176946) ATO ORDINATÓRIO Como determinado na sentença, intime-se o réu para, no prazo de trinta dias úteis, indicar os valores das diferenças pretéritas mediante planilha de cálculos, em execução invertida, cujo pagamento será processado de acordo com o art. 17 e parágrafos da Lei nº. 10.259/2001.
16/09/2025 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2025 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2025 15:41

Ato ordinatório praticado
16/09/2025 15:40

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
16/09/2025 15:40

Transitado em Julgado - Data: 17/09/2025
16/09/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
12/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
11/09/2025 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
10/09/2025 21:10

Juntada de Dossiê Previdenciário
10/09/2025 09:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
10/09/2025 09:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
06/09/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
04/09/2025 02:18

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 45
03/09/2025 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 45
03/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001343-91.2025.4.02.5103/RJAUTOR: MARIA APARECIDA DA CRUZ FERREIRA DO NASCIMENTOADVOGADO(A): LUIS RENATO DUMAS REGO DE OLIVEIRA (OAB RJ176946)SENTENÇAAnte o exposto, HOMOLOGO o acordo firmado entre as partes e, por conseguinte, EXTINGO o processo com resolução do mérito, na forma do artigo 487, inciso III, alínea b, do Código Processo Civil.
02/09/2025 20:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício por Incapacidade ou Assistencial
02/09/2025 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
02/09/2025 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
02/09/2025 18:56

Homologada a Transação
23/08/2025 15:01

Juntada de Petição
21/08/2025 16:07

Conclusos para julgamento
21/08/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
13/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 38
12/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 38
12/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001343-91.2025.4.02.5103/RJ AUTOR: MARIA APARECIDA DA CRUZ FERREIRA DO NASCIMENTOADVOGADO(A): LUIS RENATO DUMAS REGO DE OLIVEIRA (OAB RJ176946) ATO ORDINATÓRIO Intime-se a parte autora para se manifestar acerca da proposta de acordo que foi formulada pelo réu na petição anterior. Prazo: 5 dias úteis.
08/08/2025 08:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2025 08:19

Ato ordinatório praticado
08/08/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
30/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 31
29/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 31
29/07/2025 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
28/07/2025 14:29

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 31
28/07/2025 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2025 10:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
27/07/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
21/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 25
18/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 25
18/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001343-91.2025.4.02.5103/RJRELATOR: SÉRGIO BOCAYUVA TAVARES DE OLIVEIRA DIASAUTOR: MARIA APARECIDA DA CRUZ FERREIRA DO NASCIMENTOADVOGADO(A): LUIS RENATO DUMAS REGO DE OLIVEIRA (OAB RJ176946)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 20 - 10/07/2025 - LAUDO PERICIAL
17/07/2025 14:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 25
17/07/2025 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2025 13:44

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/07/2025 18:06

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-CA para RJCAM04F)
14/07/2025 17:42

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
12/07/2025 14:45

Juntada de Petição
10/07/2025 12:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
01/07/2025 22:52

Juntada de Petição
01/07/2025 22:52

Juntada de Petição
27/05/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 14 e 15
11/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13, 14 e 15
01/05/2025 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/05/2025 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/05/2025 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/05/2025 14:42

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MARIA APARECIDA DA CRUZ FERREIRA DO NASCIMENTO <br/> Data: 10/07/2025 às 12:00. <br/> Local: CEPER-CA - DANIEL - Praça do Santíssimo Salvador , 62, Centro. Campos dos Goytacazes - RJ <br/> Peri
01/04/2025 15:48

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJCAM04F para CEPERJA-CA)
01/04/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 6 e 7
24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
21/03/2025 16:47

Juntada de peças digitalizadas
14/03/2025 10:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2025 10:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2025 10:12

Não Concedida a tutela provisória
13/03/2025 13:02

Juntada de Certidão
06/03/2025 16:35

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
28/02/2025 18:34

Conclusos para decisão/despacho
25/02/2025 17:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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