09/09/2025 12:49

Baixa Definitiva
09/09/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
27/08/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
25/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
19/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 76
18/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 76
18/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001678-84.2023.4.02.5102/RJ AUTOR: JAIRO BARBOZA BIHELADVOGADO(A): THOMAS NOGUEIRA GOMES DE CASTRO E SILVA (OAB RJ215824) DESPACHO/DECISÃO Intimem-se as partes do retorno dos autos do E.

TRF. Após, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os presentes.
15/08/2025 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2025 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2025 11:20

Decisão interlocutória
14/08/2025 15:36

Conclusos para decisão/despacho
08/08/2025 02:01

Recebidos os autos - TRF2 -> RJNIT03 Número: 50016788420234025102/TRF2
15/02/2025 17:43

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJNIT03 -> TRF2
13/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
02/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
22/11/2024 17:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
22/11/2024 17:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
22/11/2024 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
22/11/2024 16:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
22/11/2024 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2024 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2024 12:45

Despacho
21/11/2024 18:43

Conclusos para decisão/despacho
19/11/2024 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
19/11/2024 15:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
12/11/2024 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/11/2024 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/11/2024 13:12

Embargos de Declaração Acolhidos
11/11/2024 18:09

Conclusos para julgamento
08/11/2024 15:39

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
05/12/2023 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
08/11/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
20/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
13/10/2023 17:05

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
10/10/2023 18:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
10/10/2023 18:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
10/10/2023 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/10/2023 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/10/2023 13:02

Despacho
09/10/2023 15:06

Alterado o assunto processual
09/10/2023 15:06

Conclusos para decisão/despacho
09/10/2023 12:24

Cancelada a movimentação processual - (Evento 42 - Conclusos para decisão/despacho - 09/10/2023 12:23:12)
26/08/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
10/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
02/08/2023 19:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
02/08/2023 19:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
31/07/2023 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/07/2023 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/07/2023 15:28

Despacho
31/07/2023 13:52

Conclusos para decisão/despacho
27/07/2023 19:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
20/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 28
10/07/2023 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa - URGENTE
10/07/2023 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
10/07/2023 16:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
10/07/2023 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - URGENTE
10/07/2023 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/07/2023 16:47

Julgado procedente o pedido
22/06/2023 17:21

Conclusos para julgamento
05/06/2023 23:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
21/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
11/05/2023 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/04/2023 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
23/04/2023 16:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
20/04/2023 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/04/2023 14:09

Despacho
20/04/2023 13:48

Conclusos para decisão/despacho
19/04/2023 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
19/04/2023 14:50

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
13/04/2023 09:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
13/04/2023 09:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
12/04/2023 17:56

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/04/2023 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2023 17:56

Determinada a citação
12/04/2023 16:03

Conclusos para decisão/despacho
12/04/2023 16:03

Juntada de Certidão
05/04/2023 06:32

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 840,00 em 04/04/2023 Número de referência: 1032326
30/03/2023 22:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
16/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
06/03/2023 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2023 16:53

Despacho
06/03/2023 12:06

Conclusos para decisão/despacho
04/03/2023 13:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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