TRF2 - 5016173-15.2018.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/09/2023 12:18
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO10
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12/09/2023 09:18
Recebidos os autos do STJ
-
22/09/2022 10:11
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
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21/09/2022 20:32
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - NUDIPRO -> AREC
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21/09/2022 20:25
Juntada de Certidão
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19/09/2022 17:47
Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
-
19/09/2022 16:11
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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19/09/2022 16:11
Decisão interlocutória
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16/09/2022 16:58
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
16/09/2022 16:58
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 64 e 71
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16/09/2022 16:41
Juntada de Petição
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05/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
26/08/2022 11:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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26/08/2022 11:42
Ato ordinatório praticado
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25/08/2022 16:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
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04/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 64
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29/07/2022 13:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
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29/07/2022 13:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
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26/07/2022 12:16
Juntada de Petição
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25/07/2022 20:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/07/2022 20:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/07/2022 20:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/07/2022 20:15
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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25/07/2022 20:15
Recurso Especial não admitido
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22/06/2022 13:34
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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22/06/2022 13:31
Juntada de Certidão
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22/06/2022 09:01
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
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21/06/2022 21:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
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15/06/2022 06:23
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
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09/06/2022 17:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
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09/06/2022 17:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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08/06/2022 12:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/05/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
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08/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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28/04/2022 19:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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28/04/2022 19:14
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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28/04/2022 18:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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18/04/2022 14:51
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
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06/04/2022 11:10
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE em 22/04/2022
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31/03/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
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22/03/2022 15:06
Juntada de Petição
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21/03/2022 14:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/03/2022 14:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/03/2022 14:05
Conclusos para julgamento - para Acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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21/03/2022 14:05
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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18/03/2022 10:24
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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09/03/2022 17:32
Juntada de Certidão
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08/03/2022 18:01
Juntada de Petição
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23/02/2022 19:13
Juntada de Certidão
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23/02/2022 15:09
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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23/02/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/02/2022<br>Data da sessão: <b>09/03/2022 13:00:00</b>
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23/02/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 09/03/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 15/03/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5016173-15.2018.4.02.5101/RJ (Aditamento: 196) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: MASSY DO BRASIL COMERCIO EXTERIOR LTDA (AUTOR) ADVOGADO: CAROLINA PEDERNEIRAS LOPES (OAB RJ131899) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: EDUARDO DE OLIVEIRA SAEZ MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de fevereiro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
22/02/2022 16:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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22/02/2022 16:07
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/03/2022 13:00</b><br>Sequencial: 196
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27/11/2020 03:43
Conclusão para Despacho/Decisão com Embargos de Declaração - SUB5TESP -> GAB13
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25/11/2020 19:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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23/11/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 27
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13/11/2020 12:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
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13/11/2020 12:59
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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13/11/2020 12:57
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 19
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13/11/2020 12:42
Juntada de Petição
-
08/11/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 19
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03/11/2020 10:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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03/11/2020 10:27
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 20
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29/10/2020 11:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
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29/10/2020 11:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
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28/10/2020 19:54
Remessa Interna com Acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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28/10/2020 19:54
Juntada - Julgamento
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22/10/2020 21:21
Julgamento - Mantida a Sentença - por unanimidade
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14/10/2020 11:48
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual
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13/10/2020 23:32
Julgamento Adiado
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29/09/2020 17:25
Juntada de Certidão
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29/09/2020 17:16
Remessa Interna - GAB13 -> SUB5TESP
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29/09/2020 04:00
Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/09/2020<br>Data da sessão: <b>13/10/2020 14:00:00</b>
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24/09/2020 17:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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24/09/2020 17:08
Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/10/2020 14:00</b><br>Sequencial: 49
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26/08/2020 10:06
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB5TESP -> GAB13
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26/08/2020 10:06
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4
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25/08/2020 23:40
Juntada de Petição
-
16/08/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
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06/08/2020 11:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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06/08/2020 10:57
Remessa Interna - GAB13 -> SUB5TESP
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06/08/2020 10:56
Despacho/Decisão - de Expediente
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04/08/2020 14:33
Distribuído por prevenção - Número: 50007482220184020000
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/09/2023
Ultima Atualização
12/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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