09/09/2025 14:34

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR07G03 -> RJRIOEF11
09/09/2025 14:31

Transitado em Julgado - Data: 09/09/2025
09/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
30/08/2025 14:23

Juntada de Petição
16/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
08/08/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 27
07/08/2025 07:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
07/08/2025 07:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
07/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 27
06/08/2025 19:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/08/2025 19:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/08/2025 18:19

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
06/08/2025 17:38

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
06/08/2025 16:10

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
01/08/2025 06:32

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 123,67 em 01/08/2025 Número de referência: 1358725
31/07/2025 18:00

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR07G03
31/07/2025 17:59

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 12
30/07/2025 21:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
30/07/2025 21:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
29/07/2025 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
29/07/2025 11:14

Juntada de Certidão
29/07/2025 10:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
24/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
16/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 11
15/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 11
15/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5040956-27.2025.4.02.5101/RJAUTOR: VICTOR HENRIQUES DE ABREU FERREIRAADVOGADO(A): LUCIANE CONCEICAO DOS SANTOS (OAB RJ222269)SENTENÇADo exposto, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS.

Sem condenação em custas ou honorários advocatícios por força do art. 55 da Lei nº 9.099/95.

Na eventualidade de oposição de embargos de declaração, dê-se vista à parte embargada, pelo prazo legal, vindo, em seguida, os autos conclusos para sentença em embargos de declaração.

Em caso de interposição de recurso inominado, certifique-se, quando for o caso, a ocorrência do devido preparo e intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias, na forma do § 2º do art. 42 da Lei nº 9.099/95.

Após, remetam-se os autos às Turmas Recursais, nos termos do Enunciado 79 do FOREJEF da 2ª Região, combinado com os artigos 1.010, § 3º e 1.007 do CPC.

Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

P.

R.

I.
14/07/2025 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/07/2025 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/07/2025 18:10

Julgado improcedente o pedido
14/07/2025 18:09

Conclusos para julgamento
14/07/2025 18:09

Despacho
12/05/2025 13:25

Conclusos para decisão/despacho
09/05/2025 10:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
09/05/2025 10:16

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
08/05/2025 13:17

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/05/2025 13:17

Determinada a citação
08/05/2025 11:55

Conclusos para decisão/despacho
07/05/2025 15:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/07/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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