16/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
12/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
02/09/2025 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 18:45

Ato ordinatório praticado
01/09/2025 22:14

Juntada de Petição
01/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
24/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 55
23/07/2025 18:34

Juntada de Petição
23/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 55
23/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5003945-35.2024.4.02.5121/RJ REQUERENTE: MARGARETE DE SOUZA CARVALHOADVOGADO(A): BETANIA CRISTINA DE SOUZA RAMOS MANGIA (OAB RJ132432) ATO ORDINATÓRIO 1.

Intime-se o INSS, para juntar a planilha de cálculos (execução invertida), no prazo de 30 (trinta) dias.

A autarquia fica advertida de que, na hipótese de atraso injustificado, o magistrado poderá impor medidas coercitivas, inclusive de natureza pessoal, ao responsável pela omissão. 2.

Se houver nos autos contrato de honorários para fins de destaque, é necessária a juntada de declaração assinada pelo mandante - com data posterior ao trânsito em julgado - de que não houve pagamento extrajudicial referente à verba honorária. Intime-se o(a) patrono(a) para ciência, no prazo de 15 (quinze) dias. 3.

Se a quantia devida ultrapassar o limite de 60 (sessenta) salários mínimos, o credor poderá renunciar ao excedente, para fins de expedição de Requisição de Pequeno Valor - RPV. 4.

Após, expeça-se o ofício requisitório. Ato Ordinatório praticado em conformidade com o art. 1, incisos XVIII, XX e XXIII, da Portaria/14ºJEF nº 143, de 13 de maio de 2021 (e - DJF2 de 17 de maio de 2021).
22/07/2025 19:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
22/07/2025 19:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
22/07/2025 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025 12:35

Ato ordinatório praticado
22/07/2025 12:34

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
22/07/2025 12:34

Transitado em Julgado - Data: 22/07/2025
22/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
09/07/2025 13:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
04/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
02/07/2025 17:00

Juntada de Dossiê Previdenciário
02/07/2025 16:54

Juntada de Petição
02/07/2025 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
02/07/2025 16:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
29/06/2025 10:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
26/06/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 39
25/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 39
24/06/2025 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício
24/06/2025 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/06/2025 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/06/2025 16:26

Julgado procedente o pedido
12/06/2025 14:27

Juntado(a)
08/04/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
29/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
19/03/2025 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2025 18:07

Ato ordinatório praticado
14/03/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
03/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
21/02/2025 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2025 15:02

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 18:02

Conclusos para julgamento
10/02/2025 12:25

Juntada de Petição
04/02/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
10/01/2025 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2025 15:55

Ato ordinatório praticado
10/01/2025 11:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
23/11/2024 16:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
04/11/2024 12:08

Juntada de Petição
03/11/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
24/10/2024 13:35

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/09/2024 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
04/09/2024 15:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
02/09/2024 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/09/2024 13:36

Determinada a citação
02/09/2024 12:53

Conclusos para decisão/despacho
21/08/2024 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
21/08/2024 14:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
20/08/2024 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/08/2024 15:03

Despacho
07/08/2024 17:44

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
13/06/2024 14:51

Conclusos para decisão/despacho
13/06/2024 14:46

Juntada de peças digitalizadas
27/05/2024 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
23/05/2024 18:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
21/05/2024 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2024 13:09

Ato ordinatório praticado
15/05/2024 18:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2024

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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