21/08/2025 15:02

Baixa Definitiva
21/08/2025 15:02

Transitado em Julgado - Data: 19/08/2025
19/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
25/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 12
24/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 12
24/07/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS DE TERCEIRO Nº 5014632-09.2025.4.02.5001/ESEMBARGANTE: JOSE WILSON LOPESADVOGADO(A): ZADIR DO NASCIMENTO (OAB ES032509)SENTENÇAConsiderando que o recolhimento de custas constitui pressuposto de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo, extingo-o, determinando o cancelamento da distribuição, nos termos do art. 485, IV e X, este c/c art. 290, ambos os dispositivos do Código de Processo Civil.

Sem honorários, por não ter havido a triangularização da relação jurídica processual.

Intime-se.

Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.
23/07/2025 10:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2025 10:15

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
17/07/2025 14:30

Conclusos para julgamento
17/07/2025 14:30

Cancelada a movimentação processual - (Evento 8 - Conclusos para decisão/despacho - 17/07/2025 14:27:35)
18/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
27/05/2025 02:13

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 4
26/05/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 4
23/05/2025 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025 17:14

Determinada a intimação
22/05/2025 14:07

Conclusos para decisão/despacho
22/05/2025 12:00

Distribuído por dependência - Número: 00163954820164025001/ES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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