13/09/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
05/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
29/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 20
28/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 20
28/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5053758-57.2025.4.02.5101/RJAUTOR: ALINE DE OLIVEIRA PINTO SILVAADVOGADO(A): GERLANO GARCIA JORGE (OAB RJ240149)SENTENÇA3.

DISPOSITIVO JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, nos termos do art. 487, I, do CPC.

Sem condenação em custas processuais e honorários advocatícios, de acordo com o art. 55, da Lei nº 9.099/95, aplicável por força do art. 1º da Lei nº 10.259/2001.

Esclareço que para a interposição de recurso inominado a parte deverá estar representada por advogado, sendo necessário também o recolhimento do preparo recursal, ressalvada a hipótese de assistência judiciária gratuita, conforme estabelecido no art. 41, §2º e art. 54, parágrafo único da Lei nº 9.099/95.

Sem irresignação das partes e lançado o trânsito em julgado, proceda-se à baixa.

Registre-se.

Publique-se.

Intimem-se.
26/08/2025 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 14:35

Julgado improcedente o pedido
18/08/2025 13:38

Conclusos para julgamento
14/08/2025 17:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
31/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
23/07/2025 11:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
23/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 11
22/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 11
22/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5053758-57.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: ALINE DE OLIVEIRA PINTO SILVAADVOGADO(A): GERLANO GARCIA JORGE (OAB RJ240149) DESPACHO/DECISÃO Às partes para especificação de provas.

Prazo: 15 dias.
21/07/2025 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/07/2025 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/07/2025 12:43

Despacho
18/07/2025 17:31

Conclusos para decisão/despacho
30/06/2025 10:04

Juntada de Petição
19/06/2025 17:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
19/06/2025 17:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
09/06/2025 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 16:53

Despacho
09/06/2025 14:40

Conclusos para decisão/despacho
01/06/2025 11:03

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
01/06/2025 11:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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