TRF2 - 5107025-80.2021.4.02.5101

16/10/2023 15:36

Baixa Definitiva

16/10/2023 15:35

Transitado em Julgado - Data: 07/10/2023

07/10/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

02/10/2023 20:04

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Conflito de Competência (Turma) Número: 50076857220234020000/TRF2

15/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

11/09/2023 20:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

11/09/2023 20:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

09/09/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

05/09/2023 19:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/09/2023 19:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/09/2023 19:21

Extinto o processo por ausência das condições da ação

05/09/2023 16:10

Conclusos para julgamento

05/09/2023 01:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43 e 44

31/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

28/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44

21/08/2023 16:37

Determinada a intimação

21/08/2023 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/08/2023 13:22

Conclusos para decisão/despacho

21/08/2023 13:21

Juntada de peças digitalizadas

21/08/2023 12:19

Redistribuído por prevenção em razão de incompetência por decisão de órgão judicial superior - (de RJRIO23S para RJRIO13F)

21/08/2023 12:19

Alterado o assunto processual

18/08/2023 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/08/2023 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/08/2023 15:57

Decisão interlocutória

18/08/2023 15:51

Conclusos para decisão/despacho

18/08/2023 15:51

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

18/08/2023 15:49

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5007685-72.2023.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 19

18/08/2023 15:36

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Conflito de Competência (Turma) Número: 50076857220234020000/TRF2

20/06/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31 e 32

10/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32

02/06/2023 15:37

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Conflito de Competência (Turma) Número: 50076857220234020000/TRF2

01/06/2023 14:02

Processo Suspenso ou Sobrestado por Conflito de Competência

01/06/2023 14:01

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Conflito de Competência (Turma) Número: 50076857220234020000/TRF2

31/05/2023 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/05/2023 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/05/2023 17:13

Decisão interlocutória

31/05/2023 15:02

Conclusos para decisão/despacho

30/05/2023 12:17

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO13F para RJRIO23S)

30/05/2023 12:17

Alterado o assunto processual

30/05/2023 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

20/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

10/05/2023 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/05/2023 15:37

Declarada incompetência

09/03/2023 18:54

Conclusos para decisão/despacho

23/11/2022 17:13

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO13 Número: 51070258020214025101

08/04/2022 15:02

Juntada de Petição

14/10/2021 18:20

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO13 -> TRF2

14/10/2021 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

14/10/2021 16:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

13/10/2021 14:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

13/10/2021 14:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

11/10/2021 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/10/2021 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/10/2021 14:30

Recebido o recurso de Apelação

11/10/2021 13:09

Conclusos para decisão/despacho

11/10/2021 12:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

11/10/2021 12:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

09/10/2021 10:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

09/10/2021 10:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

08/10/2021 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/10/2021 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/10/2021 18:20

Extinto o processo sem Resolução de Mérito

01/10/2021 20:59

Juntada de peças digitalizadas

01/10/2021 20:59

Conclusos para julgamento

01/10/2021 17:07

Distribuído por sorteio