TRF2 - 5010347-06.2022.4.02.5121
1ª instância - 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/08/2025 15:28
Baixa Definitiva
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28/08/2025 03:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*43-75 processada no TRF2 com o no. 51687129820254029666/TRF (CARLOS RICARDO ALVES FERNANDEZ)
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28/08/2025 03:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*43-75 processada no TRF2 com o no. 51687111620254029666/TRF (JOSE ALBERTO DA CONCEICAO)
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06/08/2025 16:43
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*43-75
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02/08/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
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25/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
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17/07/2025 02:07
Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 87
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16/07/2025 02:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 87
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16/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5010347-06.2022.4.02.5121/RJRELATOR: GUSTAVO ARRUDA MACEDOREQUERENTE: JOSE ALBERTO DA CONCEICAOADVOGADO(A): CARLOS RICARDO ALVES FERNANDEZ (OAB RJ120009)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 86 - 15/07/2025 - Juntado(a) -
15/07/2025 19:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
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15/07/2025 19:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
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15/07/2025 18:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 87
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15/07/2025 17:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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15/07/2025 17:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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15/07/2025 17:37
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*43-75
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27/06/2025 21:35
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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12/06/2025 15:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
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29/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
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19/05/2025 12:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/05/2025 12:52
Determinada a intimação
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18/05/2025 16:24
Conclusos para decisão/despacho
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25/04/2025 19:10
Processo Reativado - Cancelamento de baixa
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25/02/2025 15:43
Juntada de Petição
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31/01/2025 14:32
Baixa Definitiva
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29/01/2025 03:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
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10/01/2025 19:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
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07/01/2025 18:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/01/2025 18:06
Determinada a intimação
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07/01/2025 17:31
Conclusos para decisão/despacho
-
12/12/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
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05/12/2024 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
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25/11/2024 15:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
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14/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65
-
11/11/2024 11:12
Juntada de Petição
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05/11/2024 09:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
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04/11/2024 16:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/11/2024 16:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
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04/11/2024 16:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/11/2024 16:56
Determinada a intimação
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04/11/2024 16:05
Conclusos para decisão/despacho
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15/10/2024 10:50
Juntada de Petição
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17/09/2024 17:23
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR02G02 -> RJRIO45
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17/09/2024 17:22
Transitado em Julgado - Data: 17/09/2024
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17/09/2024 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
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06/09/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
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24/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
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15/08/2024 10:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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14/08/2024 16:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/08/2024 16:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/08/2024 14:37
Não conhecido o recurso
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17/07/2024 15:35
Conclusos para decisão/despacho
-
17/07/2024 13:11
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G02
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10/07/2024 09:33
Juntada de Petição
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23/06/2024 15:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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18/06/2024 03:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
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08/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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03/06/2024 08:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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29/05/2024 13:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
-
29/05/2024 13:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
-
29/05/2024 13:25
Julgado procedente o pedido
-
23/05/2024 18:51
Conclusos para julgamento
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07/03/2024 10:26
Juntada de Petição
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10/01/2024 11:24
Juntada de Petição
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06/12/2023 13:07
Juntada de Petição
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29/09/2023 18:26
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR02G02 -> RJRIOJE16
-
29/09/2023 17:21
Despacho
-
29/09/2023 17:08
Conclusos para decisão/despacho
-
29/09/2023 15:03
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIOTR07G02 para RJRIOTR02G02)
-
29/09/2023 15:03
Alterado o assunto processual - De: Indenização por Dano Material - Para: Revisão do valor do benefício no primeiro reajuste após a concessão (Art. 21, § 3º, da Lei 8.880/1994)
-
29/09/2023 14:58
Despacho
-
29/09/2023 14:58
Conclusos para decisão/despacho
-
28/09/2023 18:08
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR07G02
-
11/09/2023 09:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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29/08/2023 10:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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28/08/2023 18:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
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28/08/2023 18:10
Ato ordinatório praticado
-
28/08/2023 18:08
Alterado o assunto processual
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24/08/2023 21:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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17/08/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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10/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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01/08/2023 09:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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31/07/2023 15:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
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31/07/2023 15:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
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31/07/2023 15:07
Julgado procedente o pedido
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31/07/2023 14:45
Juntado(a)
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28/06/2023 13:30
Conclusos para julgamento
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12/04/2023 15:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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31/03/2023 08:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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30/03/2023 14:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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30/03/2023 14:21
Ato ordinatório praticado
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21/03/2023 15:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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09/02/2023 04:55
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
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05/02/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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01/02/2023 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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30/01/2023 08:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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26/01/2023 16:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/01/2023 16:14
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
26/01/2023 16:14
Determinada a citação
-
26/01/2023 13:13
Conclusos para decisão/despacho
-
23/11/2022 12:29
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/07/2024
Ultima Atualização
29/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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