11/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
04/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
01/09/2025 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
01/09/2025 15:40

Ato ordinatório praticado
01/09/2025 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
27/08/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 39
26/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 39
26/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002711-35.2025.4.02.5104/RJAUTOR: CARMEM LUIZA FARIA PINTO SAUDEADVOGADO(A): KAMILA GOMES SAMPAIO (OAB RJ244230)SENTENÇADISPOSITIVO Diante do exposto, com fulcro no art. 487, I, do CPC, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos de concessão do auxílio por incapacidade temporária e conversão em aposentadoria por incapacidade permanente, nos termos da fundamentação.

Sem custas e honorários advocatícios, conforme artigos 55 da Lei 9.099/95 c/c art. 1º da Lei 10.259/01.

Após o trânsito em julgado, arquive-se com as baixas devidas.
25/08/2025 19:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/08/2025 19:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/08/2025 19:39

Julgado improcedente o pedido
25/08/2025 17:09

Conclusos para julgamento
19/08/2025 13:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
17/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
15/08/2025 15:03

Juntada de Petição
13/08/2025 17:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
12/08/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 29
08/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 29
08/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002711-35.2025.4.02.5104/RJ AUTOR: CARMEM LUIZA FARIA PINTO SAUDEADVOGADO(A): KAMILA GOMES SAMPAIO (OAB RJ244230) ATO ORDINATÓRIO I - De ordem da Portaria nº 001 de 14/04/2016 deste Juízo, tendo em vista a apresentação do laudo pericial complementar, dê-se vista às partes pelo prazo de 05 (cinco) dias.

No caso de concordância com o teor do laudo, ficam as partes dispensadas de peticionar para se manifestarem nesse sentido.

II - Tudo cumprido, façam os autos conclusos.
07/08/2025 13:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/08/2025 13:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/08/2025 13:53

Ato ordinatório praticado
07/08/2025 11:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
07/08/2025 11:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
06/08/2025 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar
06/08/2025 17:37

Convertido o Julgamento em Diligência
05/08/2025 16:03

Conclusos para julgamento
31/07/2025 11:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
25/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 19
24/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 19
24/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002711-35.2025.4.02.5104/RJ AUTOR: CARMEM LUIZA FARIA PINTO SAUDEADVOGADO(A): KAMILA GOMES SAMPAIO (OAB RJ244230) DESPACHO/DECISÃO A presente ação veio encaminhada do módulo Tramitação Ágil, com o laudo pericial anexado no evento 14, LAUDPERI1 e pagamento de honorários periciais devidamente solicitado, conforme evento 15, PGTOPERITO1.

Inicialmente, defiro a gratuidade de justiça requerida.

Considerando que a conclusão do exame médico pericial realizado por perito designado pelo juízo manteve o resultado da decisão proferida pela perícia realizada na via administrativa, dê-se vista à parte autora acerca do laudo pericial, pelo prazo de 05 dias, ficando dispensada a citação do INSS, conforme previsão do artigo 129-A, §2º da lei nº 8.213/91, incluído pela Lei nº 14.331/2022.

Decorrido o prazo acima, voltem conclusos para sentença.
23/07/2025 10:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/07/2025 10:29

Determinada a intimação
22/07/2025 14:51

Conclusos para decisão/despacho
21/07/2025 17:46

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-VR para RJVRE05F)
21/07/2025 17:31

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
21/07/2025 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
30/05/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
15/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9
05/05/2025 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
05/05/2025 17:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
05/05/2025 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 14:10

Perícia designada - <br/>Periciado: CARMEM LUIZA FARIA PINTO SAUDE <br/> Data: 21/07/2025 às 17:20. <br/> Local: SJRJ-Volta Redonda – sala 1 - Rua José Fulgêncio de Carvalho Netto, 38, Aterrado - Volta Redonda/RJ <br/> Perito: EDUARDO FERNANDES DA SILVA
05/05/2025 14:10

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJVRE05F para CEPERJA-VR)
01/05/2025 01:30

Juntada de Dossiê Previdenciário
30/04/2025 16:35

Juntado(a)
30/04/2025 16:35

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
30/04/2025 16:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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