TRF2 - 0003761-74.2017.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/04/2024 13:47
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO08
-
17/04/2024 21:18
Recebidos os autos do STJ
-
05/12/2023 15:18
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
04/12/2023 12:28
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
04/12/2023 12:28
Despacho
-
20/09/2023 11:07
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
19/09/2023 12:15
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 83
-
19/09/2023 11:58
Juntada de Petição
-
28/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
-
18/08/2023 16:46
Ato ordinatório praticado
-
18/08/2023 16:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
18/08/2023 14:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
-
08/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
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17/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75 e 76
-
07/07/2023 20:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
-
07/07/2023 20:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
-
07/07/2023 16:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/07/2023 16:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/07/2023 16:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/07/2023 15:21
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
07/07/2023 15:21
Recurso Especial não admitido
-
03/05/2023 09:10
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
28/03/2023 15:33
Juntada de Certidão
-
28/03/2023 14:25
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
28/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
-
27/03/2023 10:32
Juntada de Petição
-
05/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
23/02/2023 13:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/02/2023 13:09
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
22/02/2023 12:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
-
11/02/2023 08:42
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
-
10/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
-
11/01/2023 22:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
11/01/2023 22:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
09/01/2023 14:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56
-
06/12/2022 17:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/12/2022 17:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/12/2022 12:35
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
06/12/2022 12:34
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
01/12/2022 12:34
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
01/12/2022 12:24
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
21/11/2022 10:08
Lavrada Certidão
-
11/11/2022 15:43
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/11/2022<br>Data da sessão: <b>22/11/2022 13:00:00</b>
-
09/11/2022 12:56
Juntada de Certidão
-
09/11/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 22 DE NOVEMBRO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 28 de novembro de 2022.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 0003761-74.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 18) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS (AUTOR) PROCURADOR: HELIO SIQUEIRA JUNIOR APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: JANE CRISTINA NASCIMENTO GUIMARAES WANDERLEY MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de novembro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
03/11/2022 11:49
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/11/2022
-
27/10/2022 14:55
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/11/2022
-
27/10/2022 14:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
27/10/2022 14:45
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 18
-
25/10/2022 10:31
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
28/04/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
-
21/04/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
-
18/04/2022 15:31
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
-
18/04/2022 13:09
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11
-
13/04/2022 14:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
12/04/2022 11:59
Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 36 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
-
12/04/2022 10:00
Juntada de Petição
-
05/04/2022 14:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
05/04/2022 14:54
Ato ordinatório praticado
-
05/04/2022 14:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
31/03/2022 18:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
31/03/2022 18:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
29/03/2022 12:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/03/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
25/03/2022 13:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
18/03/2022 12:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/03/2022 12:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/03/2022 17:50
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
17/03/2022 17:50
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/03/2022 18:59
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
16/03/2022 18:41
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
07/03/2022 12:16
Juntada de Certidão
-
07/03/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/03/2022<br>Data da sessão: <b>16/03/2022 14:00:00</b>
-
07/03/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados, na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 16 DE MARÇO DE 2022, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, a ser realizada por VIDEOCONFERÊNCIA, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, com a utilização da plataforma ZOOM.
O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência.
Apelação Cível Nº 0003761-74.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 2) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS (AUTOR) PROCURADOR: HELIO SIQUEIRA JUNIOR APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
24/02/2022 12:48
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>16/03/2022 14:00</b><br>Sequencial: 2
-
24/02/2022 12:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
23/02/2022 20:53
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
08/09/2020 15:10
Julgamento - Retirado de Pauta
-
25/08/2020 12:58
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB4TESP -> GAB11
-
25/08/2020 12:54
Lavrada Certidão
-
25/08/2020 10:52
Juntada de Petição
-
19/08/2020 04:00
Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/08/2020
-
18/08/2020 14:49
Lavrada Certidão
-
10/08/2020 13:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
10/08/2020 13:37
Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>31/08/2020 13:00:00</b><br>Sequencial: 6
-
08/08/2020 10:10
Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
24/07/2020 10:17
Conclusão para Despacho/Decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11
-
23/07/2020 21:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
23/07/2020 21:02
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
-
21/07/2020 20:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
21/07/2020 20:21
Ato ordinatório praticado
-
21/07/2020 15:59
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB11 -> SUB4TESP
-
17/07/2020 16:43
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/04/2024
Ultima Atualização
09/11/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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