TRF2 - 5011803-54.2023.4.02.5121
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/08/2025 15:41
Baixa Definitiva
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28/08/2025 03:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*42-50 processada no TRF2 com o no. 51687310720254029666/TRF (JOSE CARLOS ROSA)
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07/08/2025 19:02
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*42-50
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02/08/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
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25/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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25/07/2025 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
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17/07/2025 02:07
Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 47
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16/07/2025 02:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 47
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16/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5011803-54.2023.4.02.5121/RJRELATOR: GUSTAVO ARRUDA MACEDOREQUERENTE: JOSE CARLOS ROSAADVOGADO(A): IZABEL ALVES PINHEIRO (OAB RJ093403)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 46 - 15/07/2025 - Juntado(a) -
15/07/2025 18:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 47
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15/07/2025 17:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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15/07/2025 17:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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15/07/2025 17:38
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*42-50
-
25/04/2025 09:28
Juntada de Petição
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11/04/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
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29/03/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
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27/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
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17/03/2025 12:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/03/2025 12:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/03/2025 12:36
Ato ordinatório praticado
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11/12/2024 12:37
Juntada de Petição
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28/11/2024 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
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15/11/2024 01:08
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32 e 33
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07/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32, 33 e 34
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28/10/2024 18:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício
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28/10/2024 18:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/10/2024 18:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/10/2024 18:03
Determinada a intimação
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28/10/2024 17:32
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
28/10/2024 17:32
Transitado em Julgado - Data: 20/08/2024
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22/10/2024 17:30
Conclusos para decisão/despacho
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20/08/2024 01:13
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 24
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07/08/2024 17:18
Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
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04/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
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25/07/2024 14:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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25/07/2024 14:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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25/07/2024 14:03
Julgado procedente em parte o pedido
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03/07/2024 11:30
Conclusos para julgamento
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01/04/2024 15:36
Juntada de Petição
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22/03/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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14/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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04/03/2024 18:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/03/2024 18:41
Determinada a intimação
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04/03/2024 18:35
Conclusos para decisão/despacho
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18/01/2024 18:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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30/11/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
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23/11/2023 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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22/11/2023 21:22
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
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22/11/2023 21:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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04/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6 e 7
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26/10/2023 15:53
Juntada de Petição
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25/10/2023 03:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
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25/10/2023 03:50
Expedida/certificada a citação eletrônica
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25/10/2023 03:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/10/2023 03:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/10/2023 03:50
Despacho
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20/10/2023 21:15
Conclusos para decisão/despacho
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25/08/2023 16:02
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
29/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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