STJ - 0026455-76.2013.4.02.5101

29/06/2023 14:05

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

29/06/2023 14:05

Transitado em Julgado em 29/06/2023

08/05/2023 16:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 421308/2023

08/05/2023 16:00

Protocolizada Petição 421308/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/05/2023

05/05/2023 05:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/05/2023

04/05/2023 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/05/2023 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/05/2023

03/05/2023 19:30

Conhecido em parte o recurso de UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA - UFSM e não-provido

28/04/2023 11:38

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora)

28/04/2023 11:38

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2321321)

28/04/2023 10:48

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

28/04/2023 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/04/2023

27/04/2023 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/04/2023 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/04/2023

26/04/2023 19:40

Conheço do agravo de UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA - UFSM para determinar sua autuação como Recurso Especial

24/04/2023 09:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

24/04/2023 08:04

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

20/04/2023 14:57

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

20/04/2023 11:30

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

28/03/2023 13:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

28/03/2023 13:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

21/03/2023 19:41

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO