16/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 46
15/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 46
12/09/2025 11:40

Juntada de Petição
12/09/2025 11:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
12/09/2025 11:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
12/09/2025 10:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2025 10:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2025 10:40

Determinada a intimação
11/09/2025 14:40

Conclusos para decisão/despacho
10/09/2025 10:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
04/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
25/08/2025 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/08/2025 11:52

Determinada a intimação
22/08/2025 19:51

Conclusos para decisão/despacho
22/08/2025 17:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
03/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
28/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 31
25/07/2025 10:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
25/07/2025 10:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
25/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 31
24/07/2025 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/07/2025 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/07/2025 15:33

Determinada a intimação
24/07/2025 14:32

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
24/07/2025 14:31

Conclusos para decisão/despacho
24/07/2025 14:31

Transitado em Julgado - Data: 24/07/2025
24/07/2025 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
24/07/2025 14:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
24/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 19
23/07/2025 11:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
23/07/2025 11:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
23/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 19
23/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5047118-38.2025.4.02.5101/RJAUTOR: FABIO SOUZA DE ARAUJOADVOGADO(A): BIANCA ROBAINA PAES (OAB RJ210554)SENTENÇAAssim, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, condenando a ré a devolver os valores descontados a título de CUSTEIO AUXÍLIO PRÉ-ESCOLAR, observada a prescrição quinquenal.

Sobre as parcelas vencidas devem incidir juros moratórios, a contar da citação, bem como correção monetária, desde o mês de competência de cada parcela.

Sem custas e honorários. Oportunamente, dê-se baixa e arquivem-se.
22/07/2025 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/07/2025 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/07/2025 12:41

Julgado procedente o pedido
22/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 12
21/07/2025 09:45

Conclusos para julgamento
21/07/2025 09:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
21/07/2025 09:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
21/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 12
18/07/2025 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/07/2025 13:20

Determinada a intimação
16/07/2025 17:14

Conclusos para decisão/despacho
16/07/2025 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
29/06/2025 09:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
17/06/2025 21:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
05/06/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
26/05/2025 17:47

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/05/2025 17:47

Determinada a citação
16/05/2025 14:43

Conclusos para decisão/despacho
16/05/2025 11:25

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
16/05/2025 11:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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