16/06/2025 11:28

Baixa Definitiva
14/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
11/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
10/06/2025 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
30/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
27/05/2025 02:37

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 33
26/05/2025 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 33
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003899-85.2024.4.02.5108/RJAUTOR: PEDRO HENRIQUE SANT ANNA MACHADOADVOGADO(A): DANILO HENRIQUE ALMEIDA MACHADO (OAB GO056253)ADVOGADO(A): MARIANA COSTA (OAB GO050426)SENTENÇA

III - DISPOSITIVO Do exposto, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS e RATIFICO O INDEFERIMENTO DA TUTELA DE URGÊNCIA (ev. 4), com fundamento no art. 487, I do CPC.

Sem condenação em custas ou honorários advocatícios, com fundamento no art. 55 da Lei nº 9.099/95.

Sendo interposto(s) recurso(s) tempestivo(s), intime(m)-se a(s) parte(s) recorrida(s) para oferecer(em) contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias, em conformidade com o artigo 1009 e seguintes do CPC/2015.

Sendo suscitadas as questões previstas no § 1º do artigo 1009 do CPC/2015, dê-se vista ao recorrente por 15 (quinze) dias para manifestação.

Após, remetam-se os autos a Turma Recursal, com as homenagens de estilo. Oportunamente, dê-se baixa e arquivem-se os autos. P.

R.

I.
21/05/2025 20:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
21/05/2025 20:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
21/05/2025 07:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
20/05/2025 19:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/05/2025 19:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/05/2025 19:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/05/2025 19:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/05/2025 19:34

Julgado improcedente o pedido
01/04/2025 14:51

Conclusos para julgamento
10/02/2025 13:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
01/02/2025 10:50

Juntada de Petição - (P98713353187 - GILBERTO PICOLOTTO JUNIOR para P04003967852 - NEI CALDERON)
29/01/2025 10:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
27/01/2025 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2025 14:39

Despacho
27/01/2025 13:53

Conclusos para decisão/despacho
17/12/2024 17:21

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P04003967852 - NEI CALDERON)
06/12/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
07/11/2024 12:10

Juntada de Petição
24/10/2024 01:48

Juntada de Petição
24/10/2024 01:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
24/10/2024 01:43

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
18/10/2024 19:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
18/10/2024 19:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
18/10/2024 08:14

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P98713353187 - GILBERTO PICOLOTTO JUNIOR)
18/10/2024 06:45

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
17/10/2024 09:08

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/10/2024 09:08

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/10/2024 09:08

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/10/2024 08:36

Comunicação eletrônica recebida - baixado - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Número: 50576483820244025101/RJ
20/09/2024 11:07

Comunicação eletrônica recebida - julgado - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Número: 50576483820244025101/RJ
14/08/2024 14:28

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Número: 50576483820244025101/RJ
12/08/2024 10:34

Juntada de Petição
03/08/2024 08:49

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL - Refer. ao Evento: 5 Número: 50576483820244025101
23/07/2024 16:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
17/07/2024 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2024 18:25

Determinada a intimação
17/07/2024 15:54

Alterado o assunto processual
17/07/2024 15:38

Conclusos para decisão/despacho
10/07/2024 11:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/07/2024

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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