20/08/2025 01:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
18/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
15/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
13/08/2025 02:13

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 58
12/08/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 58
12/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000061-58.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: LUCEMIR MARIA DE SOUSAADVOGADO(A): sueli cafaro (OAB RJ157467) ATO ORDINATÓRIO Intimem-se as partes da requisição de pagamento realizada.

No caso de requisição do tipo Precatório, será observada a regra disposta no art. 100 da Constituição.

Na hipótese de RPV (requisição de pequeno valor), o depósito ocorrerá, em média, em 60 dias.

ATENÇÃO: A expressão VALOR LIBERADO constante do requisitório de pagamento NÃO SIGNIFICA QUE O MONTANTE ESTÁ PRONTO PARA SAQUE NESTE MOMENTO. Tal expressão denota que o requisitório foi expedido SEM BLOQUEIO, ou seja, não dependerá de expedição de alvará judicial para pagamento, por ocasião do depósito, o que ocorrerá de acordo com o procedimento abaixo.

No caso de expedição de Requisição de Pequeno Valor transmitida ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região, deverá o beneficiário estar ciente do seguinte: COMO SABER ONDE O RPV ESTÁ DEPOSITADO: consultar na internet no endereço eletrônico: http://www10.trf2.jus.br/consultas/precatorio-e-rpv/Clique em Consulta a Precatórios e RPVs no eProc Será aberta a Tela "Consultar Precatórios e RPVS" Preencha o campo "CPF ou CNPJ do Beneficiário" + “Nº Processo de origem” (o número do presente processo). Após, preencha o espaço “Repita o código”, com a sequência alfanumérica da caixa à esquerda e clique em consultar. No resultado da Consulta Processual, estará disponível a informação relativa à data de previsão de pagamento do requisitório e as demais informações pertinentes.Após 10 (dez) dias úteis da data de divulgação na internet dos dados do depósito, deverá a parte autora sacar o valor.COMO SACAR O VALOR:CEF ou BANCO DO BRASIL: comparecer diretamente a uma agência do banco para o recebimento, portando RG e CPF originais, comprovante de residência e o número do seu processo, não havendo necessidade de comparecer à Secretaria deste Juízo.Observação: Na hipótese de RPV com saque condicionado à expedição de ALVARÁ, tão logo seja efetuado o depósito a Secretaria do juízo expedirá o alvará de levantamento e o anexará aos autos. Deverá o beneficiário ou seu representante (pai, mãe, curador) imprimi-lo e levá-lo à agência bancária juntamente com os documentos mencionados no item abaixo.
08/08/2025 23:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2025 23:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2025 23:43

Ato ordinatório praticado
08/08/2025 14:25

Baixa Definitiva
08/08/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*46-62 processada no TRF2 com o no. 51622970220254029666/TRF (LUCEMIR MARIA DE SOUSA)
05/08/2025 13:03

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*46-62
05/08/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
26/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
26/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
18/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 46
17/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 46
17/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000061-58.2024.4.02.5101/RJRELATOR: ALINE ALVES DE MELO MIRANDA ARAÚJOREQUERENTE: LUCEMIR MARIA DE SOUSAADVOGADO(A): sueli cafaro (OAB RJ157467)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 45 - 16/07/2025 - Juntado(a)
16/07/2025 18:28

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 46
16/07/2025 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
16/07/2025 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
16/07/2025 18:04

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*46-62
02/07/2025 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
26/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 41
25/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 41
24/06/2025 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/06/2025 14:34

Determinada a intimação
23/06/2025 14:48

Conclusos para decisão/despacho
27/05/2025 08:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
06/05/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
29/04/2025 19:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
19/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
09/04/2025 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/04/2025 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/04/2025 14:45

Determinada a intimação
23/03/2025 22:59

Conclusos para decisão/despacho
23/03/2025 22:59

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
23/03/2025 22:59

Transitado em Julgado - Data: 24/03/2025
22/03/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 21
07/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
06/03/2025 19:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
06/03/2025 18:25

Juntada de Dossiê Previdenciário
06/03/2025 14:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
06/03/2025 14:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
27/02/2025 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
25/02/2025 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/02/2025 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/02/2025 17:23

Julgado procedente em parte o pedido
21/02/2025 17:22

Juntada de peças digitalizadas
20/09/2024 16:55

Conclusos para julgamento
07/08/2024 17:30

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
01/07/2024 17:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
15/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
05/06/2024 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/06/2024 11:46

Determinada a intimação
04/06/2024 15:07

Conclusos para decisão/despacho
04/04/2024 23:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
05/03/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
17/02/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
07/02/2024 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/02/2024 15:23

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/02/2024 15:23

Não Concedida a tutela provisória
07/02/2024 14:03

Juntada de peças digitalizadas
07/02/2024 13:55

Conclusos para decisão/despacho
08/01/2024 17:54

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
02/01/2024 16:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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