16/09/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 26
15/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 26
12/09/2025 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2025 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2025 15:07

Denegada a Segurança
11/09/2025 15:42

Conclusos para julgamento
11/09/2025 15:42

Juntado(a)
05/09/2025 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
05/09/2025 16:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
03/09/2025 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
02/09/2025 13:18

Juntada de Petição
22/08/2025 15:52

Juntada de peças digitalizadas
22/08/2025 12:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
22/08/2025 12:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
15/08/2025 12:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
15/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 10
14/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 10
14/08/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5002927-57.2025.4.02.5116/RJ IMPETRANTE: ALAN CAMPOS DE ALMEIDAADVOGADO(A): BERNARDO GUIMARAES MUNIZ NOGUEIRA (OAB RJ173618)ADVOGADO(A): IGOR MORAES ROLIM CANDIDO (OAB RJ178592) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de mandado de segurança impetrado por ALAN CAMPOS DE ALMEIDA contra ato do PRESIDENTE DA 1ª CÂMARA DE JULGAMENTO DO CRPS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - BRASÍLIA objetivando ordem para que decida em processo administrativo.

Defiro a gratuidade de justiça.

Notifique-se a autoridade coatora na forma do art. 7º, inciso I, da Lei 12.016/2009 para que preste informações acerca do estágio em que se encontra o processo da parte impetrante.

Dê-se vista ao INSS e ao MPF.

Após, voltem-me conclusos.

P.

I.
13/08/2025 16:35

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
13/08/2025 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/08/2025 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/08/2025 12:55

Decisão interlocutória
13/08/2025 12:37

Conclusos para decisão/despacho
12/08/2025 19:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
22/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 4
21/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 4
21/07/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5002927-57.2025.4.02.5116/RJ IMPETRANTE: ALAN CAMPOS DE ALMEIDAADVOGADO(A): BERNARDO GUIMARAES MUNIZ NOGUEIRA (OAB RJ173618)ADVOGADO(A): IGOR MORAES ROLIM CANDIDO (OAB RJ178592) DESPACHO/DECISÃO Trato de mandado de segurança.

Requer a parte impetrante gratuidade de justiça.

Sobre a gratuidade de justiça o CPC/15 estabelece que: "Art. 99. O pedido de gratuidade da justiça pode ser formulado na petição inicial, na contestação, na petição para ingresso de terceiro no processo ou em recurso. (...) § 2o O juiz somente poderá indeferir o pedido se houver nos autos elementos que evidenciem a falta dos pressupostos legais para a concessão de gratuidade, devendo, antes de indeferir o pedido, determinar à parte a comprovação do preenchimento dos referidos pressupostos." Assim sendo, determino que a parte impetrante comprove documentalmente a condição de hipossuficiente economicamente.

Prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento do pedido.
18/07/2025 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/07/2025 12:14

Despacho
18/07/2025 11:55

Conclusos para decisão/despacho
18/07/2025 11:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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