08/08/2025 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 183
25/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 183
24/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 183
24/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5051258-91.2020.4.02.5101/RJRELATOR: RAFFAELE FELICE PIRROAUTOR: MARIA TEREZA CALEGARIADVOGADO(A): JOSE DANTAS LOUREIRO NETO (OAB SP264779A)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 179 - 26/06/2025 - Juntado(a)Evento 175 - 29/05/2025 - COMUNICAÇÕESEvento 170 - 20/05/2025 - Determinada a intimação
23/07/2025 11:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 183
23/07/2025 10:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 172
17/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 171
29/06/2025 09:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
26/06/2025 14:10

Juntado(a)
17/06/2025 21:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
01/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 172
30/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 171
29/05/2025 05:50

Juntada de Petição
27/05/2025 13:43

Juntada de Petição
22/05/2025 17:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
22/05/2025 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa - URGENTE
20/05/2025 09:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 09:02

Determinada a intimação
11/03/2025 12:15

Conclusos para decisão/despacho
10/10/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 162
04/10/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 165
11/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162
05/09/2024 08:52

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 161
04/09/2024 16:11

Juntada de Petição
02/09/2024 09:51

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 161
01/09/2024 23:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
01/09/2024 23:30

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
21/08/2024 17:21

Juntada de Petição
07/08/2024 15:04

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
18/06/2024 03:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 155
03/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155
03/06/2024 12:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151
24/05/2024 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/05/2024 17:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
23/05/2024 18:08

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 151
23/05/2024 12:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
22/05/2024 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/05/2024 16:09

Determinada a intimação
21/05/2024 16:25

Cancelada a movimentação processual - (Evento 148 - Determinada a intimação - 21/05/2024 09:18:33)
19/03/2024 21:15

Conclusos para decisão/despacho
30/11/2023 09:02

Juntada de Petição
29/11/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 142
20/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142
13/11/2023 13:40

Juntado(a)
10/11/2023 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP - URGENTE
10/11/2023 17:05

Juntado(a)
16/10/2023 15:50

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 138
29/09/2023 06:37

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 138
25/09/2023 15:13

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
22/09/2023 19:21

Despacho
21/09/2023 12:56

Conclusos para decisão/despacho
01/09/2023 09:29

Juntada de Petição
01/09/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 131
25/08/2023 12:23

Juntada de Petição
17/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
07/08/2023 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses - URGENTE
07/08/2023 19:15

Determinada a intimação
07/08/2023 15:51

Conclusos para decisão/despacho
21/07/2023 09:12

Juntada de Petição
21/07/2023 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 123
14/07/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 124
06/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 123 e 124
26/06/2023 10:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2023 10:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
26/06/2023 10:25

Determinada a intimação
23/06/2023 15:57

Conclusos para decisão/despacho
29/05/2023 09:12

Juntada de Petição
27/05/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115
10/05/2023 18:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
05/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 115 e 116
25/04/2023 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/04/2023 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP - URGENTE
25/04/2023 17:12

Determinada a intimação
18/04/2023 18:35

Conclusos para decisão/despacho
11/04/2023 14:38

Juntada de Petição
11/04/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110
08/03/2023 12:15

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 108
16/02/2023 07:20

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 108
10/02/2023 11:12

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
09/02/2023 16:46

Despacho
08/02/2023 16:28

Conclusos para decisão/despacho
24/01/2023 09:46

Juntada de Petição
24/01/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
21/12/2022 14:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
07/12/2022 21:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
02/12/2022 19:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
15/11/2022 22:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 18:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
11/11/2022 18:10

Intimado em Secretaria
11/11/2022 18:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
09/11/2022 09:44

Despacho
07/11/2022 16:01

Conclusos para decisão/despacho
28/10/2022 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
26/10/2022 10:11

Juntada de Petição
25/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
15/09/2022 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
15/09/2022 16:16

Convertido o Julgamento em Diligência
08/09/2022 14:10

Conclusos para julgamento
08/09/2022 14:09

Cancelada a movimentação processual - (Evento 86 - Conclusos para decisão/despacho - 08/09/2022 14:02:23)
06/09/2022 13:43

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR05G03 -> RJRIOJE11
06/09/2022 13:42

Transitado em Julgado - Data: 06/09/2022
06/09/2022 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
13/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
04/08/2022 09:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
04/08/2022 09:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
03/08/2022 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/08/2022 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/08/2022 11:17

Conhecido o recurso e provido
03/08/2022 11:16

Conclusos para decisão/despacho
29/03/2022 16:58

Juntada de Petição
27/09/2021 16:58

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR05G03
24/09/2021 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
09/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
31/08/2021 17:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
31/08/2021 17:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
30/08/2021 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/08/2021 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/08/2021 15:13

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
26/08/2021 15:31

Conclusos para decisão/despacho
24/08/2021 02:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
14/08/2021 02:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
06/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
04/08/2021 17:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
04/08/2021 17:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
02/08/2021 13:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
02/08/2021 13:30

Determinada a intimação
02/08/2021 12:19

Conclusos para decisão/despacho
31/07/2021 21:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
31/07/2021 21:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
29/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
27/07/2021 14:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/07/2021 14:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/07/2021 14:05

Embargos de Declaração Não-acolhidos
23/07/2021 10:52

Conclusos para julgamento
23/07/2021 10:51

Juntada de Certidão
21/07/2021 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
21/07/2021 15:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
19/07/2021 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2021 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2021 14:39

Extinto o processo sem Resolução de Mérito
02/07/2021 17:02

Conclusos para julgamento
02/07/2021 16:58

Cancelada a movimentação processual - (Evento 42 - Conclusos para decisão/despacho - 01/07/2021 18:37:51)
23/06/2021 01:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
22/06/2021 22:34

Juntada de Petição
15/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
13/05/2021 11:35

Juntada de Petição
05/05/2021 15:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição
05/05/2021 15:14

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte JOSE AVELAR DE MELLO REZENDE - EXCLUÍDA
05/05/2021 13:28

Despacho
05/05/2021 12:29

Conclusos para decisão/despacho
07/04/2021 09:09

Juntada de Petição
29/03/2021 05:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 30/03/2021
28/03/2021 17:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 29/03/2021
28/03/2021 03:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 28/03/2021
27/03/2021 03:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 27/03/2021
25/03/2021 12:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
25/03/2021 10:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 26/03/2021
13/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
03/03/2021 08:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/03/2021 08:13

Ato ordinatório praticado
17/02/2021 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
13/02/2021 15:41

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021
04/02/2021 06:00

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 12/02/2021
01/02/2021 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 19
22/01/2021 18:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/01/2021 18:47

Determinada a intimação
22/01/2021 18:06

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
07/12/2020 09:34

Juntada de Petição
01/12/2020 14:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
25/10/2020 16:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 30/10/2020
24/10/2020 19:02

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2020
15/10/2020 23:59

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11
05/10/2020 17:28

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/10/2020 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
14/09/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8
04/09/2020 10:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/09/2020 10:29

Determinada a intimação
04/09/2020 08:59

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
25/08/2020 17:35

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIOJE05S para RJRIOJE11S)
25/08/2020 17:35

Registro - Retificada a Autuação de Assunto
19/08/2020 13:51

Decisão interlocutória
19/08/2020 11:12

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
18/08/2020 13:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/09/2022

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

COMPROVANTES • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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