03/09/2025 18:11

Juntada de Petição
19/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
01/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
29/07/2025 21:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
24/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 35
23/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 35
23/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002112-42.2024.4.02.5004/ES AUTOR: MAICK PEREIRA DA SILVAADVOGADO(A): ELIAS TAVARES (OAB ES010705) DESPACHO/DECISÃO Processo convertido em diligência.

O autor pleiteia a concessão de auxílio por incapacidade temporária, a ser convertido em aposentadoria por incapacidade permanente (evento 1, PROCADM10).

Assim, foi realizada perícia médica judicial, cujo laudo encontra-se ao evento 22, LAUDPERI1.

O perito informou não haver incapacidade atual, contudo, houve no período de 24/10/2021 a janeiro/2022.

No mesmo sentido, o perito do INSS informou que houve incapacidade entre 24/10/2021 a 02/03/2022.

O INSS alega que a parte autora não ostenta a qualidade de segurada na DII (evento 20, CONT1), em contrapartida, a parte autora defende que apresentou elementos aptos a comprovar seu vínculo como segurado especial (evento 1, INIC1).

Nessa linha, designo audiência de conciliação, instrução e julgamento, a ser realizada no dia, horário e local abaixo indicados: Data: 24/11/2025 Horário: 13:20 Local: Avenida Hans Schmoger, n. 808, Bairro Nossa Senhora da Conceição, Linhares/ES (em frente ao antigo CRAS Conceição) Fica ciente a parte autora de que poderá apresentar as provas documentais de que disponha até a data da realização da audiência.

Os depoentes (parte autora e eventuais testemunhas até o número de três) deverão comparecer PRESENCIALMENTE à Vara Federal de Linhares (Resolução n. 341do CNJ, parágrafo único do art. 2º). É facultada a presença física do advogado ou do defensor público na sala de audiências da Vara Federal de Linhares, no dia e hora da realização do ato processual, presumindo-se que ali comparecerão se não for informada, nos autos, com a antecedência de até 5 (cinco) dias úteis da data da audiência, a participação pela Plataforma Zoom.

Em se tratando do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, a participação em audiência, facultativa, será feita pela Plataforma Zoom.

O download do aplicativo deverá ser feito pelo link https://zoom.us/ somente pelos participantes on-line, ficando dispensado em havendo comparecimento presencial.

O link único para acesso à sala de audiências virtual é https://jfes-jus-br.zoom.us/my/varafederaldelinhares.

Recomenda-se às partes e seus advogados que não acessem a Plataforma Zoom por meio de celulares, considerando as limitações e intercorrências prejudiciais ao bom andamento das audiências.

Intimem-se.
22/07/2025 14:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
22/07/2025 13:59

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local AUDIÊNCIAS_01VF-LIN - 24/11/2025 13:20
22/07/2025 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/07/2025 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/07/2025 13:04

Convertido o Julgamento em Diligência
17/07/2025 12:43

Conclusos para julgamento
10/06/2025 18:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
03/06/2025 18:57

Juntada de Certidão
26/05/2025 18:01

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
22/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
16/05/2025 14:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
16/05/2025 14:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
12/05/2025 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 14:06

Determinada a intimação
31/03/2025 16:47

Conclusos para decisão/despacho
02/03/2025 06:45

Juntada de Petição
26/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
13/12/2024 20:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
27/11/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 16
24/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15, 16 e 17
14/11/2024 10:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
14/11/2024 10:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2024 10:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2024 10:29

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MAICK PEREIRA DA SILVA <br/> Data: 28/01/2025 às 12:30. <br/> Local: SALA MULTIUSO DE LINHARES - Edifício Sede da Justiça Federal em Linhares, Av. Hans Schmoger, nº 808 - B. Nossa Senhora da Co
07/11/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
27/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
17/10/2024 10:04

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/10/2024 10:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2024 10:04

Determinada a citação
05/09/2024 18:35

Conclusos para decisão/despacho
19/07/2024 16:11

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
19/07/2024 07:21

Juntada de Dossiê Previdenciário
18/07/2024 19:22

Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência/competência - (de ESJUS501 para ESLIN01F)
18/07/2024 18:15

Declarada incompetência
18/07/2024 11:11

Conclusos para decisão/despacho
17/07/2024 10:45

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESLIN01F para ESJUS501)
17/07/2024 10:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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