04/09/2025 13:53

Baixa Definitiva
02/09/2025 01:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
29/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 78
28/08/2025 03:13

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*50-25 processada no TRF2 com o no. 51684678720254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
28/08/2025 03:13

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*50-25 processada no TRF2 com o no. 51684660520254029666/TRF (RYAN GABRIEL DE SOUZA DA SILVA)
28/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 78
28/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5016660-38.2025.4.02.5101/RJRELATOR: MAURÍCIO DA COSTA SOUZAREQUERENTE: RYAN GABRIEL DE SOUZA DA SILVA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): MONICA DE BARROS PINHO DA SILVA (OAB RJ142421)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 74 - 13/08/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
27/08/2025 12:45

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*50-25
27/08/2025 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 78
26/08/2025 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
21/08/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
18/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
13/08/2025 09:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
13/08/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 66
12/08/2025 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
12/08/2025 15:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
12/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 66
12/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5016660-38.2025.4.02.5101/RJRELATOR: MAURÍCIO DA COSTA SOUZAREQUERENTE: RYAN GABRIEL DE SOUZA DA SILVA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): MONICA DE BARROS PINHO DA SILVA (OAB RJ142421)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 65 - 08/08/2025 - Juntado(a)
08/08/2025 18:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 66
08/08/2025 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
08/08/2025 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
08/08/2025 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
08/08/2025 16:38

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*50-25
27/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
23/07/2025 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
23/07/2025 14:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
23/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
22/07/2025 13:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
22/07/2025 13:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
21/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 51
20/07/2025 16:27

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
20/07/2025 16:27

Transitado em Julgado - Data: 17/07/2025
18/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 51
18/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5016660-38.2025.4.02.5101/RJAUTOR: RYAN GABRIEL DE SOUZA DA SILVA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): MONICA DE BARROS PINHO DA SILVA (OAB RJ142421)SENTENÇADISPOSITIVO Do exposto, HOMOLOGO POR SENTENÇA, A TRANSAÇÃO entabulada entre as partes e, por conseguinte, JULGO EXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, na forma do art. 487, inciso III, alínea ?b?, do Código de Processo Civil.

Sem custas e sem honorários advocatícios (art. 55 da Lei nº 9.099/95).

Certifique a Secretaria o trânsito em julgado.
17/07/2025 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
17/07/2025 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
17/07/2025 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
17/07/2025 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
17/07/2025 13:55

Homologada a Transação
17/07/2025 13:31

Conclusos para julgamento
16/07/2025 18:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
16/07/2025 09:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
09/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
01/07/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 39
30/06/2025 17:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
30/06/2025 17:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
30/06/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 39
29/06/2025 20:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/06/2025 20:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/06/2025 20:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/06/2025 20:12

Determinada a intimação
27/06/2025 14:11

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
27/06/2025 13:53

Conclusos para decisão/despacho
26/06/2025 12:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
10/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
09/06/2025 13:20

Juntada de Petição
09/06/2025 13:20

Juntada de Petição
31/05/2025 21:52

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 25
17/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
16/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
13/05/2025 15:13

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 25
12/05/2025 11:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
12/05/2025 11:56

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
09/05/2025 19:15

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
07/05/2025 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 12:23

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/05/2025 12:23

Não Concedida a tutela provisória
06/05/2025 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
05/05/2025 16:39

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: RYAN GABRIEL DE SOUZA DA SILVA <br/> Data: 26/06/2025 às 12:40. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 5 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: RACHEL
05/05/2025 16:38

Conclusos para decisão/despacho
30/04/2025 14:08

Juntada de peças digitalizadas
29/04/2025 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
14/04/2025 21:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
10/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
31/03/2025 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 13:18

Determinada a intimação
28/03/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
27/03/2025 15:30

Conclusos para decisão/despacho
27/03/2025 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
06/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 6
05/03/2025 09:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
05/03/2025 09:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
24/02/2025 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa
24/02/2025 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025 12:11

Não Concedida a tutela provisória
20/02/2025 15:58

Conclusos para decisão/despacho
20/02/2025 14:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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