28/07/2025 19:23

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB12
26/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
18/07/2025 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
18/07/2025 17:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
18/07/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 4
17/07/2025 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
17/07/2025 17:36

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
17/07/2025 06:53

Juntada de Petição
17/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 4
17/07/2025 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento Nº 5009244-93.2025.4.02.0000/RJ AGRAVANTE: MOVIMENTO DEMOCRATICO BRASILEIRO - DIRETORIO REGIONAL DO RIO DE JANEIROADVOGADO(A): EDUARDO DAMIAN DUARTE (OAB RJ106783)ADVOGADO(A): LEANDRO DELPHINO (OAB RJ176726)ADVOGADO(A): RAFAEL BARBOSA DE CASTRO (OAB RJ184843)ADVOGADO(A): MARCIO ALVIM TRINDADE BRAGA (OAB RJ141426)ADVOGADO(A): RENATO SAD ABRAHÃO DO NASCIMENTO (OAB RJ250460) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte agravada para responder, nos termos do artigo 1.019, inciso II, do CPC.

Decorrido o prazo, ou com a apresentação das contrarrazões, dê-se vista ao MPF, nos termos do artigo 1.019, inciso III, do CPC.

Por fim, retornem os autos conclusos.
16/07/2025 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
16/07/2025 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/07/2025 16:40

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP
09/07/2025 16:40

Determinada a intimação
08/07/2025 19:29

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 23 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/07/2025

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CONTRARRAZÕES • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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