TRF2 - 0125099-15.2017.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

DIVA HELENA LUIZ VEIGA

CPF *06.***.*92-20

Advogados

ARTUR GARRASTAZU GOMES FERREIRA

OAB: 014877/RS

CPF *33.***.*84-68

ALEXANDRE BUBOLZ ANDERSEN

OAB: 082566/RS

CPF *05.***.*17-01

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

CPF *33.***.*80-97

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/02/2023 16:28

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO10

  • 28/02/2023 16:27

    Recebidos os autos do STJ

  • 25/11/2022 07:29

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 24/11/2022 14:13

    Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC

  • 24/11/2022 14:09

    Juntada de Certidão

  • 22/11/2022 15:04

    Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO

  • 22/11/2022 13:11

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 22/11/2022 13:11

    Decisão interlocutória

  • 22/11/2022 10:39

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 21/11/2022 11:13

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC

  • 19/11/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

  • 14/10/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

  • 04/10/2022 08:18

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022

  • 04/10/2022 08:13

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022

  • 30/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 21/09/2022 19:47

    Juntada de Petição

  • 21/09/2022 13:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

  • 21/09/2022 13:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 21/09/2022 09:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 20/09/2022 14:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/09/2022 14:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/09/2022 14:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/09/2022 17:39

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 19/09/2022 17:39

    Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp

  • 19/09/2022 17:25

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 19/09/2022 17:25

    Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp

  • 15/09/2022 14:56

    Julgado improcedente o pedido - por unanimidade

  • 24/08/2022 15:42

    Juntada de Certidão

  • 16/08/2022 22:19

    Juntada de Certidão

  • 16/08/2022 18:51

    Juntada de Certidão

  • 15/08/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/08/2022<br>Data da sessão: <b>01/09/2022 13:00:00</b>

  • 15/08/2022 00:00

    Intimação

    Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 28ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 01 de SETEMBRO de 2022, às 13 horas, e término no dia 08 de SETEMBRO de 2022, às 12 horas e 59 minutos, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto no art. 3º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c Resolução CNJ nº 234/2016, de 13 de julho de 2016.

    Apelação Cível Nº 0125099-15.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 46) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA APELANTE: DIVA HELENA LUIZ VEIGA (EXEQUENTE) ADVOGADO: ARTUR GARRASTAZU GOMES FERREIRA (OAB RS014877) ADVOGADO: ALEXANDRE BUBOLZ ANDERSEN (OAB RS082566) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXECUTADO) PROCURADOR: ADRIANA DE SABOYA GOLDBERG MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de agosto de 2022.

    Desembargador Federal MESSOD AZULAY NETO Presidente

  • 12/08/2022 16:17

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/08/2022

  • 09/08/2022 14:29

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 09/08/2022 14:29

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 46

  • 09/08/2022 13:24

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp

  • 06/04/2022 12:32

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 06/04/2022 12:30

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 35

  • 05/04/2022 23:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 27/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 19/03/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

  • 17/03/2022 13:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 17/03/2022 13:05

    Ato ordinatório praticado

  • 17/03/2022 08:37

    Juntada de Petição

  • 03/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 24/02/2022 12:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 24/02/2022 12:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 22/02/2022 12:11

    Juntada de Petição

  • 22/02/2022 10:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 21/02/2022 16:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/02/2022 16:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/02/2022 16:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/02/2022 16:22

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 21/02/2022 16:22

    Negado seguimento a Recurso Extraordinário

  • 21/02/2022 16:22

    Recurso Especial não admitido

  • 21/02/2022 16:22

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 22/09/2021 16:46

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 22/09/2021 16:38

    Juntada de Certidão

  • 22/09/2021 13:11

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC

  • 22/09/2021 10:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 09/09/2021 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

  • 12/08/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 02/08/2021 13:46

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 02/08/2021 13:46

    Ato ordinatório praticado

  • 02/08/2021 13:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 30/07/2021 18:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 30/07/2021 18:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 26/07/2021 11:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/07/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 16/07/2021 20:54

    Juntada de Petição

  • 16/07/2021 08:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 15/07/2021 13:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/07/2021 13:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/07/2021 09:45

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP

  • 15/07/2021 09:42

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 12/07/2021 17:10

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11

  • 12/07/2021 16:23

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 02/07/2021 08:28

    Lavrada Certidão

  • 24/06/2021 13:05

    Lavrada Certidão

  • 24/06/2021 04:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/06/2021<br>Data da sessão: <b>05/07/2021 13:00:00</b>

  • 15/06/2021 09:51

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 15/06/2021 09:51

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/07/2021 13:00</b><br>Sequencial: 1

  • 14/06/2021 12:18

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP

  • 15/04/2020 23:09

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/02/2023

Ultima Atualização
28/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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