TRF2 - 5067429-89.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/02/2023 16:08
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF04
-
10/02/2023 16:07
Transitado em Julgado - Data: 08/02/2023
-
08/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
-
07/12/2022 07:15
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
-
04/12/2022 11:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
-
04/12/2022 10:42
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
-
27/11/2022 08:23
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
-
17/11/2022 06:37
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
17/11/2022 06:30
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
15/11/2022 17:31
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
14/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
07/11/2022 18:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
07/11/2022 18:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
04/11/2022 12:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/11/2022 12:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/10/2022 13:49
Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
-
21/09/2022 17:10
Sentença confirmada - por unanimidade
-
19/08/2022 14:01
Juntada de Certidão
-
19/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/08/2022<br>Data da sessão: <b>13/09/2022 13:00:00</b>
-
19/08/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 13 de SETEMBRO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5067429-89.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 178) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 1ª REGIÃO - CORECON-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR: FERNANDA FRANCA DA SILVA APELADO: DAVID PIMENTEL (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de agosto de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
17/08/2022 18:55
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/08/2022
-
17/08/2022 16:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 178
-
17/08/2022 16:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
15/08/2022 11:34
Juntada de Certidão
-
12/08/2022 11:47
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
-
10/08/2022 19:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
10/08/2022 19:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
08/08/2022 16:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
08/08/2022 15:48
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
-
08/08/2022 15:40
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB11 para GAB23)
-
08/08/2022 15:40
Alterado o assunto processual
-
08/08/2022 10:15
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
-
08/08/2022 10:15
Declarada incompetência
-
07/07/2022 15:43
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/08/2022
Ultima Atualização
26/10/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5005251-18.2019.4.02.5120
Tania Maria da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Anderson de Azevedo Coelho
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/05/2022 13:34
Processo nº 5024074-38.2021.4.02.5001
Ovidio Alves
Gerente da Ceab Reconhecimento de Direit...
Advogado: Juliana Cardozo Citelli Anderson
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 05/07/2021 17:50
Processo nº 5015441-29.2021.4.02.5101
Caixa Economica Federal - Cef
Maria Jose Salgado Amorim Lima
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 11/03/2021 13:27
Processo nº 5025655-88.2021.4.02.5001
Ivanete Garcia
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 04/10/2022 15:56
Processo nº 5127895-49.2021.4.02.5101
Ordem dos Advogados do Brasil - Secao Do...
Lohraine Mendonca da Silva e Souza
Advogado: Marcelle Castro Cazeira Alonso Furtado
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 07/12/2021 12:32