05/09/2025 15:56

Baixa Definitiva
05/09/2025 15:54

Transitado em Julgado - Data: 19/08/2025
15/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
25/07/2025 10:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
25/07/2025 10:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
22/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 27
21/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 27
21/07/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5006311-04.2024.4.02.5103/RJEMBARGANTE: SILVIA REGINA DE SOUZA CORREAADVOGADO(A): ALEXANDRA MONTEIRO FERREIRA (OAB RJ171527)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, IV, do CPC. Considerando ser inestimável o proveito econômico, fixo honorários advocatícios, por equidade, no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), nos termos do art. 85, §8, CPC Custas ex lege.

Interposto recurso tempestivo, intime-se a parte contrária simultaneamente da sentença e para apresentar contrarrazões.

Decorrido o prazo legal, remetam-se os autos à instância superior.

Transitada em julgado a sentença, dê-se baixa e arquive-se. Sentença publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se
18/07/2025 12:42

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0118525-04.2016.4.02.5103/RJ - ref. ao(s) evento(s): 1, 8, 26
18/07/2025 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2025 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2025 12:26

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
04/07/2025 16:24

Conclusos para julgamento
03/06/2025 21:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
03/06/2025 21:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
28/05/2025 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 18:15

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 00:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
14/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
04/04/2025 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 19:10

Convertido o Julgamento em Diligência
06/12/2024 14:33

Conclusos para julgamento
06/12/2024 14:33

Cancelada a movimentação processual - (Evento 14 - Conclusos para decisão/despacho - 06/12/2024 12:31:26)
06/12/2024 12:30

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0118525-04.2016.4.02.5103/RJ - ref. ao(s) evento(s): 3
14/11/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
20/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
10/10/2024 22:49

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
10/10/2024 08:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/09/2024 19:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
26/08/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
16/08/2024 16:17

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/08/2024 16:16

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte Advogado da União - UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - Rio de Janeiro - EXCLUÍDA
16/08/2024 16:15

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0118525-04.2016.4.02.5103/RJ - ref. ao(s) evento(s): 3
16/08/2024 09:45

Decisão interlocutória
13/08/2024 16:49

Conclusos para decisão/despacho
13/08/2024 16:00

Distribuído por dependência - Número: 01185250420164025103/RJ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

COMPROVANTES • Arquivo

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