19/09/2025 10:25

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 70 e 74
15/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 74
12/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 74
12/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000974-28.2024.4.02.5105/RJRELATOR: ELMO GOMES DE SOUZAREQUERENTE: PEDRO MARTINS PINTOADVOGADO(A): VANTUIL MARQUES CHIAPINI (OAB RJ111261)ADVOGADO(A): RAPHAEL LIMA CHIAPINI (OAB RJ169349)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 73 - 11/09/2025 - PETIÇÃO
11/09/2025 12:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 74
11/09/2025 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2025 09:55

Juntada de Petição
29/08/2025 02:16

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 70
28/08/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 70
28/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000974-28.2024.4.02.5105/RJ REQUERENTE: PEDRO MARTINS PINTOADVOGADO(A): VANTUIL MARQUES CHIAPINI (OAB RJ111261)ADVOGADO(A): RAPHAEL LIMA CHIAPINI (OAB RJ169349) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista que o INSS, regularmente intimado, não apresentou os cálculos dos valores pretéritos devidos, intime-se a parte autora a apresentar planilha com as quantias que considera lhe serem devidas, no prazo de 15 dias, observando os requisitos previstos no art. 534 do CPC e os parâmetros de atualização fixados no título executivo.

Apresentada a conta, intime-se o INSS para os fins do art. 535 do CPC. Não havendo impugnação, expeçam-se as competentes requisições, dando-se vista às partes por 5 dias úteis. Oportunamente, venham para o envio.

Exaurida a execução, dê-se baixa definitiva dos autos.
27/08/2025 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 17:35

Despacho
27/08/2025 17:11

Conclusos para decisão/despacho
27/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
29/07/2025 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
27/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
21/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 60
18/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 60
18/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000974-28.2024.4.02.5105/RJRELATOR: ELMO GOMES DE SOUZAREQUERENTE: PEDRO MARTINS PINTOADVOGADO(A): VANTUIL MARQUES CHIAPINI (OAB RJ111261)ADVOGADO(A): RAPHAEL LIMA CHIAPINI (OAB RJ169349)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 58 - 17/07/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
17/07/2025 15:01

Juntada de Dossiê Previdenciário
17/07/2025 14:27

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 60
17/07/2025 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2025 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2025 13:41

Juntada de Petição
02/07/2025 13:16

Juntada de Petição
26/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
17/06/2025 21:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
23/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
13/05/2025 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 16:12

Despacho
13/05/2025 15:05

Conclusos para decisão/despacho
13/05/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
29/04/2025 20:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
20/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
10/04/2025 09:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2025 08:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
30/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
20/03/2025 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses - URGENTE
20/03/2025 12:14

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
20/03/2025 12:13

Transitado em Julgado - Data: 19/03/2025
19/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
27/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
20/02/2025 10:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
20/02/2025 10:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
17/02/2025 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/02/2025 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/02/2025 12:48

Homologada a Transação
11/02/2025 15:40

Conclusos para julgamento
11/02/2025 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
06/02/2025 20:19

Juntada de Petição
31/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
21/01/2025 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/01/2025 12:41

Determinada a intimação
19/12/2024 15:05

Conclusos para decisão/despacho
19/12/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
31/10/2024 18:02

Intimado em Secretaria
28/10/2024 18:23

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 23
30/09/2024 07:19

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 23
25/09/2024 17:46

Expedição de Mandado - Prioridade - RJNFRSECMA
18/09/2024 09:31

Juntada de Petição
17/09/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
01/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
22/08/2024 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2024 17:51

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 12
07/08/2024 17:42

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
31/07/2024 19:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
06/07/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
03/07/2024 11:26

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12
21/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
14/06/2024 17:43

Expedição de Mandado - RJNFRSECMA
11/06/2024 17:41

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/06/2024 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2024 17:01

Concedida a gratuidade da justiça
11/06/2024 15:02

Conclusos para decisão/despacho
11/06/2024 14:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
27/05/2024 22:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
09/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
29/04/2024 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2024 17:02

Determinada a intimação
29/04/2024 15:10

Conclusos para decisão/despacho
27/04/2024 17:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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