TRF2 - 5000974-28.2024.4.02.5105
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/09/2025 10:25
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 70 e 74
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15/09/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 74
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12/09/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 74
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12/09/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000974-28.2024.4.02.5105/RJRELATOR: ELMO GOMES DE SOUZAREQUERENTE: PEDRO MARTINS PINTOADVOGADO(A): VANTUIL MARQUES CHIAPINI (OAB RJ111261)ADVOGADO(A): RAPHAEL LIMA CHIAPINI (OAB RJ169349)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 73 - 11/09/2025 - PETIÇÃO -
11/09/2025 12:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 74
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11/09/2025 11:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/09/2025 09:55
Juntada de Petição
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29/08/2025 02:16
Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 70
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28/08/2025 02:10
Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 70
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28/08/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000974-28.2024.4.02.5105/RJ REQUERENTE: PEDRO MARTINS PINTOADVOGADO(A): VANTUIL MARQUES CHIAPINI (OAB RJ111261)ADVOGADO(A): RAPHAEL LIMA CHIAPINI (OAB RJ169349) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista que o INSS, regularmente intimado, não apresentou os cálculos dos valores pretéritos devidos, intime-se a parte autora a apresentar planilha com as quantias que considera lhe serem devidas, no prazo de 15 dias, observando os requisitos previstos no art. 534 do CPC e os parâmetros de atualização fixados no título executivo.
Apresentada a conta, intime-se o INSS para os fins do art. 535 do CPC. Não havendo impugnação, expeçam-se as competentes requisições, dando-se vista às partes por 5 dias úteis. Oportunamente, venham para o envio.
Exaurida a execução, dê-se baixa definitiva dos autos. -
27/08/2025 17:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/08/2025 17:35
Despacho
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27/08/2025 17:11
Conclusos para decisão/despacho
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27/08/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
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29/07/2025 01:21
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
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27/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
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21/07/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 60
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18/07/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 60
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18/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000974-28.2024.4.02.5105/RJRELATOR: ELMO GOMES DE SOUZAREQUERENTE: PEDRO MARTINS PINTOADVOGADO(A): VANTUIL MARQUES CHIAPINI (OAB RJ111261)ADVOGADO(A): RAPHAEL LIMA CHIAPINI (OAB RJ169349)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 58 - 17/07/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA -
17/07/2025 15:01
Juntada de Dossiê Previdenciário
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17/07/2025 14:27
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 60
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17/07/2025 14:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/07/2025 14:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/07/2025 13:41
Juntada de Petição
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02/07/2025 13:16
Juntada de Petição
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26/06/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
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17/06/2025 21:07
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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23/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
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13/05/2025 16:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/05/2025 16:12
Despacho
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13/05/2025 15:05
Conclusos para decisão/despacho
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13/05/2025 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
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29/04/2025 20:01
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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20/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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10/04/2025 09:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/04/2025 08:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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30/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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20/03/2025 12:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses - URGENTE
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20/03/2025 12:14
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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20/03/2025 12:13
Transitado em Julgado - Data: 19/03/2025
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19/03/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
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27/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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20/02/2025 10:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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20/02/2025 10:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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17/02/2025 12:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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17/02/2025 12:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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17/02/2025 12:48
Homologada a Transação
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11/02/2025 15:40
Conclusos para julgamento
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11/02/2025 15:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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06/02/2025 20:19
Juntada de Petição
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31/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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21/01/2025 12:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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21/01/2025 12:41
Determinada a intimação
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19/12/2024 15:05
Conclusos para decisão/despacho
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19/12/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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31/10/2024 18:02
Intimado em Secretaria
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28/10/2024 18:23
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 23
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30/09/2024 07:19
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 23
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25/09/2024 17:46
Expedição de Mandado - Prioridade - RJNFRSECMA
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18/09/2024 09:31
Juntada de Petição
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17/09/2024 01:15
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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01/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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22/08/2024 18:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/08/2024 17:51
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 12
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07/08/2024 17:42
Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
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31/07/2024 19:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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06/07/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
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03/07/2024 11:26
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12
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21/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
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14/06/2024 17:43
Expedição de Mandado - RJNFRSECMA
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11/06/2024 17:41
Expedida/certificada a citação eletrônica
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11/06/2024 17:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/06/2024 17:01
Concedida a gratuidade da justiça
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11/06/2024 15:02
Conclusos para decisão/despacho
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11/06/2024 14:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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27/05/2024 22:33
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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09/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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29/04/2024 18:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/04/2024 17:02
Determinada a intimação
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29/04/2024 15:10
Conclusos para decisão/despacho
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27/04/2024 17:51
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
12/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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