19/08/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 62
18/08/2025 18:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
18/08/2025 18:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
18/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 62
18/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5004227-09.2024.4.02.5110/RJAUTOR: YURI GABRIEL DE ALMEIDA BATISTAADVOGADO(A): PEDRO LUIZ MOREIRA AUAR PINTO (OAB RJ234478)SENTENÇAAnte o exposto, julgo improcedente o pedido formulado nos presentes embargos de declaração.

Intimem-se.
15/08/2025 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/08/2025 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/08/2025 16:16

Embargos de Declaração Não-acolhidos
14/08/2025 18:13

Conclusos para julgamento
07/08/2025 11:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
07/08/2025 11:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
31/07/2025 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2025 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
20/07/2025 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
20/07/2025 14:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
18/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 50
17/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 50
17/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5004227-09.2024.4.02.5110/RJAUTOR: YURI GABRIEL DE ALMEIDA BATISTAADVOGADO(A): PEDRO LUIZ MOREIRA AUAR PINTO (OAB RJ234478)SENTENÇAAnte o exposto, com base na fundamentação supra, julgo improcedente a pretensão autoral, com fulcro no artigo 487, I, do CPC.

Custas ex lege.

Condeno a parte autora ao pagamento de honorários de sucumbência, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa.

Entretanto, tendo em vista que a mesma é beneficiária da gratuidade de justiça, conforme preconizado no art. 98 § 3º do NCPC, suspendo a eficácia da obrigação pelo prazo prescricional de 05 (cinco) anos, período em que, caso a parte vencida venha a adquirir condições de satisfazer o pagamento, deverá fazê-lo.

Havendo apelação interposta por quaisquer das partes, intime-se a parte adversa para responder ao recurso no prazo legal.

Decorridos os prazos, remetam-se os autos ao TRF da 2ª Região, com as homenagens deste Juízo.

Transitado em julgado, arquivem-se com baixa na distribuição.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
16/07/2025 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/07/2025 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/07/2025 18:11

Julgado improcedente o pedido
25/03/2025 13:39

Conclusos para julgamento
18/03/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
26/02/2025 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2025 13:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
23/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
13/02/2025 19:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2025 19:27

Convertido o Julgamento em Diligência
08/10/2024 23:02

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50080855220244020000/TRF2
01/10/2024 17:38

Conclusos para julgamento
25/09/2024 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
16/09/2024 13:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
05/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
30/08/2024 11:52

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50080855220244020000/TRF2
26/08/2024 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2024 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2024 14:25

Determinada a intimação
19/07/2024 16:00

Conclusos para decisão/despacho
19/07/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
12/07/2024 14:16

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50080855220244020000/TRF2
11/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
01/07/2024 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2024 11:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
27/06/2024 11:20

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
20/06/2024 20:17

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/06/2024 18:30

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5008085-52.2024.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 2
17/06/2024 17:09

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50080855220244020000/TRF2
17/06/2024 15:29

Juntada de Petição
17/06/2024 15:20

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 15 Número: 50080855220244020000/TRF2
13/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
07/06/2024 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
07/06/2024 16:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
03/06/2024 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2024 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2024 15:42

Embargos de Declaração Não Acolhidos
03/06/2024 12:26

Conclusos para decisão/despacho
28/05/2024 12:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
27/05/2024 20:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
17/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
07/05/2024 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2024 13:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
03/05/2024 13:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
25/04/2024 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2024 18:49

Não Concedida a tutela provisória
25/04/2024 15:10

Juntada de Petição
24/04/2024 18:03

Conclusos para decisão/despacho
24/04/2024 18:02

Juntada de Certidão
24/04/2024 16:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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