22/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
12/08/2025 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies)
05/08/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
24/07/2025 18:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
24/07/2025 18:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
21/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 25
18/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 25
18/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006949-92.2024.4.02.5117/RJAUTOR: RENATO SILVESTRE DE MARINSADVOGADO(A): ALEXANDRE SARDENBERG DE OLIVEIRA (OAB RJ113905)SENTENÇAIII - Ante exposto, e na forma da fundamentação supra, CONHEÇO DOS EMBARGOS OPOSTOS, por tempestivos, e os ACOLHO para sanar a omissão apontada, e reconhecer que a sentença do evento 17 apreciou o mérito da causa de forma parcial, devendo o feito prosseguir quanto ao pedido de revisão do benefício com a a utilização dos salários-de-contribuição referentes às competências 04, 05, 07, 09, 10 e 12 de 2005; 04 a 07 de 2006 e 05 e 07 de 2007 no cálculo da RMI.

Intime-se o INSS para que junte aos autos, no prazo de 30 (trinta) dias, cópia do processo administrativo de concessão do benefício NB 41/169.991.553-6, devendo esclarecer o motivo pelo qual os salário-de-contribuição acima apontados não foram utilizados no cálculo do benefício.

Atendido, dê-se vista à parte autora, por 05 (cinco) dias.

Após, venham os autos conclusos.

P.

R.

I.
17/07/2025 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/07/2025 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/07/2025 14:03

Embargos de Declaração Acolhidos
20/05/2025 13:12

Conclusos para julgamento
25/03/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
12/03/2025 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
27/02/2025 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/02/2025 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/02/2025 14:45

Julgado improcedente o pedido
27/02/2025 12:21

Conclusos para julgamento
26/02/2025 15:17

Alterado o assunto processual - De: RMI - Renda Mensal Inicial - Para: Revisão da Vida Toda (Tema 1102 de Repercussão Geral)
14/12/2024 00:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
14/12/2024 00:44

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
12/12/2024 18:07

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/12/2024 18:07

Determinada a citação
12/12/2024 17:46

Conclusos para decisão/despacho
12/12/2024 17:45

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
28/11/2024 13:34

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
16/10/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
10/10/2024 22:16

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
08/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
27/09/2024 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2024 15:45

Despacho
10/09/2024 16:21

Conclusos para decisão/despacho
10/09/2024 15:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/09/2024

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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