04/09/2025 14:41

Juntada de Petição
26/08/2025 02:01

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50038735120254020000/TRF2
23/08/2025 02:01

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50068010920244020000/TRF2
19/08/2025 11:46

Expedição de ofício
13/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39 e 40
30/07/2025 16:36

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50038735120254020000/TRF2
29/07/2025 07:33

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50068010920244020000/TRF2
21/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. aos Eventos: 39, 40
18/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. aos Eventos: 39, 40
18/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº 5001653-89.2024.4.02.5117/RJ EXEQUENTE: JOSE CLAIRTON DA SILVA LIMAADVOGADO(A): RAFAEL MEDINA DA PAZ (OAB RJ229006)EXECUTADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO A parte exequente interpõe recurso de Agravo de Instrumento (AI) n. 50068010920244020000 contra decisão (Evento 4, DESPADEC1), no entanto, junta aos autos, do AI, pedido de desistência do recurso (Evento 18, do AI), encontrando-se o feito aguardando decisão.

Igualmente, interpõe AI n. 50038735120254020000, inconformada com a decisão retro (Evento 23, DESPADEC1), que indefere o requerimento de expedição de alvará de levantamento, em nome de seu advogado.

O pedido de tutela de urgência recursal é indeferido, encontrando-se o feito aguardando decisão final.

A CEF requer que o feito seja remetido à Contadoria Judicial (Evento 28, PET1).

A parte exequente, por sua vez, requer a reconsideração da decisão (Evento 23, DESPADEC1), sustentando que se compromete a fazer o repasse do valor da condenação, em favor da parte beneficiária, bem como junta declaração das partes que autoriza ao advogado o levantamento das quantias.

Considerando que não foi conferido efeito suspensivo ao agravo de instrumento n. 50038735120254020000, bem como a declaração juntada ao Evento 33, ANEXO2, reconsidero a decisão do Evento 23, no item 4, somente em relação ao indeferimento de levantamento do valor principal em nome do advogado.

Sendo assim, considerando as declarações colacionadas ao Evento 32, ANEXO 2, expeça-se ofício à agência da CEF (0194) para que, transfira, o valor total da execução, em favor de RAFAEL MEDINA DA PAZ, CPF: *05.***.*70-90, BANCO C6 S.A. (336), AG: 0001, CC: 949576-2.

Comunique-se ao Exmo.

Desembargador Relator MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA, da 5ª Tuma Especializada do TRF2.
17/07/2025 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2025 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2025 14:03

Decisão interlocutória
16/06/2025 10:02

Juntada de Petição
23/05/2025 22:08

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50068010920244020000/TRF2
23/05/2025 13:40

Conclusos para decisão/despacho
05/04/2025 20:22

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50038735120254020000/TRF2
02/04/2025 13:53

Juntada de Petição
31/03/2025 17:48

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50038735120254020000/TRF2
30/03/2025 18:59

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50038735120254020000/TRF2
27/03/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
26/03/2025 10:45

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 24 Número: 50038735120254020000/TRF2
26/03/2025 10:34

Juntada de Petição
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
28/02/2025 07:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
27/02/2025 21:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2025 21:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2025 21:35

Decisão interlocutória
16/01/2025 15:23

Juntada de Petição
17/12/2024 14:43

Juntada de Petição
25/11/2024 15:12

Conclusos para decisão/despacho
15/10/2024 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
14/10/2024 11:54

Juntada de Petição
14/10/2024 08:39

Juntada de Petição
10/10/2024 22:01

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
23/09/2024 08:05

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P90922972087 - KARINA MARTINS)
23/09/2024 06:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
20/09/2024 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2024 15:05

Determinada a intimação
31/07/2024 18:34

Conclusos para decisão/despacho
16/07/2024 13:28

Juntada de Petição
17/06/2024 15:41

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50068010920244020000/TRF2
21/05/2024 15:13

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50068010920244020000/TRF2
15/05/2024 17:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
15/05/2024 17:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
15/05/2024 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2024 17:04

Determinada a intimação
20/03/2024 14:40

Juntada de Petição
14/03/2024 15:09

Conclusos para decisão/despacho
14/03/2024 15:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

CONTESTAÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

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