STJ - 0005435-96.2017.4.02.5001

24/06/2024 16:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

24/06/2024 16:03

Transitado em Julgado em 24/06/2024

14/06/2024 13:56

Juntada de Petição de petição MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 498812/2024

14/06/2024 13:40

Protocolizada Petição 498812/2024 (PET - PETIÇÃO) em 14/06/2024

13/06/2024 18:46

Juntada de Petição de petição MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 496231/2024

13/06/2024 17:55

Protocolizada Petição 496231/2024 (PET - PETIÇÃO) em 13/06/2024

29/05/2024 05:24

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/05/2024 Petição Nº 44754/2024 - AgInt

28/05/2024 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

28/05/2024 17:11

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0044754 - AgInt no REsp 2105605 - Publicação prevista para 29/05/2024

13/05/2024 23:59

Não conhecido o recurso de ECO101 CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S/A , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00044754/2024 - AgInt no REsp 2105605/ES

29/04/2024 21:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000288-2024-AJC-2T)

24/04/2024 05:12

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/04/2024

23/04/2024 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

23/04/2024 17:54

Incluído em pauta para 07/05/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00044754/2024 - AgInt no REsp 2105605/ES

15/04/2024 21:16

Retirada de pauta da sessão virtual pelo Ministro Relator - Petição N° 00044754/2024 - AgInt no REsp 2105605/ES

11/04/2024 19:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000221-2024-AJC-2T)

04/04/2024 18:21

Juntada de Petição de petição nº 251707/2024

04/04/2024 17:56

Protocolizada Petição 251707/2024 (PET - PETIÇÃO) em 04/04/2024

22/03/2024 05:43

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 22/03/2024

21/03/2024 22:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

21/03/2024 17:02

Incluído em pauta para 09/04/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00044754/2024 - AgInt no REsp 2105605/ES

21/02/2024 15:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

21/02/2024 06:06

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 112616/2024

20/02/2024 23:34

Protocolizada Petição 112616/2024 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 20/02/2024

31/01/2024 05:04

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 31/01/2024 Petição Nº 44754/2024 -

30/01/2024 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

30/01/2024 15:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 44754/2024. Publicação prevista para 31/01/2024)

30/01/2024 15:21

Juntada de Petição de agravo interno nº 44754/2024

30/01/2024 15:14

Protocolizada Petição 44754/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 30/01/2024

12/12/2023 05:24

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/12/2023

11/12/2023 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/12/2023 21:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/12/2023

07/12/2023 21:10

Conhecido o recurso de ECO101 CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S/A e não-provido

09/11/2023 13:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

09/11/2023 12:45

Distribuído por sorteio ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

25/10/2023 11:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO