08/09/2025 15:15

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte CONSELHO CURADOR DOS HONORARIOS ADVOCATICIOS - EXCLUÍDA
09/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106
01/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
01/08/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 104 e 105
24/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. aos Eventos: 104, 105
23/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. aos Eventos: 104, 105
23/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5038834-80.2021.4.02.5101/RJ AUTOR: ROSA MARIA RODRIGUES MOTTAADVOGADO(A): ANDRE ANTUNES GOSTON (OAB RJ201415)ADVOGADO(A): KIVAN AGUIAR DE MORAES NETO (OAB RJ202894)RÉU: CONSELHO CURADOR DOS HONORARIOS ADVOCATICIOS DESPACHO/DECISÃO Em tempo.

Considerando os termos do acórdão do ev. 91 que afirmou, a um só tempo, impossibilidade de emprego do instituto da personalidade judiciária e da condição de órgão da AGU ao CCHA, exclua-se do polo passivo, mantendo-se apenas a União Federal.

Após, voltem conclusos para sentença. (MA/ac)
22/07/2025 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/07/2025 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/07/2025 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/07/2025 12:50

Convertido o Julgamento em Diligência
17/07/2025 15:06

Conclusos para julgamento
17/06/2025 18:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
27/05/2025 02:58

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 98
26/05/2025 02:48

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 98
23/05/2025 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025 12:27

Determinada a intimação
23/05/2025 12:04

Conclusos para decisão/despacho
22/05/2025 14:55

Cancelada a movimentação processual - (Evento 94 - Conclusos para julgamento - 22/05/2025 14:09:11)
22/05/2025 14:08

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
22/05/2025 13:57

Juntada de Certidão
22/05/2025 13:51

Juntada de peças digitalizadas
02/07/2024 17:37

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
01/07/2024 16:34

Decisão interlocutória
28/05/2024 11:30

Conclusos para decisão/despacho
26/04/2024 13:31

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
25/04/2024 15:02

Juntada de peças digitalizadas
06/02/2024 17:38

Juntada de peças digitalizadas
19/10/2023 18:45

Juntada de peças digitalizadas
18/07/2022 14:10

Juntada de Certidão
18/07/2022 14:08

Baixa Definitiva
18/07/2022 14:03

Juntada de peças digitalizadas
13/07/2022 19:27

Expedição de ofício
14/06/2022 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
31/05/2022 01:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
16/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72 e 73
16/05/2022 11:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
16/05/2022 11:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
06/05/2022 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/05/2022 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/05/2022 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/05/2022 14:16

Embargos de Declaração Não Acolhidos
06/05/2022 13:29

Conclusos para decisão/despacho
05/04/2022 01:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
04/04/2022 14:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
01/04/2022 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
28/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63, 64 e 65
18/03/2022 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/03/2022 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/03/2022 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/03/2022 15:25

Determinada a intimação
18/03/2022 14:29

Conclusos para decisão/despacho
18/03/2022 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
17/03/2022 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
23/02/2022 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
19/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54, 55 e 56
09/02/2022 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/02/2022 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/02/2022 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/02/2022 16:53

Declarada incompetência
09/02/2022 16:43

Conclusos para decisão/despacho
09/02/2022 16:43

Cancelada a movimentação processual - (Evento 50 - Conclusos para julgamento - 08/02/2022 15:38:43)
29/01/2022 02:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
28/01/2022 11:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
21/01/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
18/01/2022 14:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
18/01/2022 14:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
11/01/2022 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/01/2022 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/01/2022 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/01/2022 14:41

Decisão interlocutória
10/01/2022 12:32

Conclusos para decisão/despacho
13/12/2021 13:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
10/12/2021 19:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
08/12/2021 12:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
06/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33, 34 e 35
25/11/2021 09:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/11/2021 09:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/11/2021 09:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/11/2021 09:17

Decisão interlocutória
24/11/2021 17:13

Conclusos para decisão/despacho
04/11/2021 21:24

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 17 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
20/10/2021 18:43

Juntada de Petição
20/10/2021 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
04/10/2021 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
04/10/2021 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
27/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22, 23 e 24
17/09/2021 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2021 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2021 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2021 17:27

Ato ordinatório praticado
02/08/2021 14:28

Juntada de peças digitalizadas
23/06/2021 19:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
21/06/2021 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
18/06/2021 11:52

Juntada de Petição
17/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
07/06/2021 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2021 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2021 11:55

Ato ordinatório praticado
01/06/2021 21:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
31/05/2021 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
27/05/2021 14:58

Juntada de Petição
22/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
14/05/2021 13:46

Juntada de peças digitalizadas
14/05/2021 13:11

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
12/05/2021 11:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/05/2021 11:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/05/2021 11:18

Determinada a citação
11/05/2021 17:31

Conclusos para decisão/despacho
11/05/2021 17:31

Juntada de Certidão
11/05/2021 15:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/05/2021

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO - OFÍCIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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