12/09/2025 17:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
12/09/2025 17:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
08/09/2025 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
04/09/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 22
03/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 22
03/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5064143-64.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: LUIS RENATO VILLELA FELIPEADVOGADO(A): BRUNO BARBOSA PEREIRA (OAB RJ214042) ATO ORDINATÓRIO Intimem-se as partes embargadas para contrarrazões no prazo de 5 dias.

No caso dos entes com previsão no CPC, dobre-se o prazo estipulado.
02/09/2025 02:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
02/09/2025 02:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
02/09/2025 02:38

Ato ordinatório praticado
02/09/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
18/08/2025 10:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
17/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
12/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 14
08/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 14
08/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5064143-64.2025.4.02.5101/RJAUTOR: LUIS RENATO VILLELA FELIPEADVOGADO(A): BRUNO BARBOSA PEREIRA (OAB RJ214042)SENTENÇADo exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido de integração do auxílio-alimentação na base de cálculo do terço de férias e da gratificação natalina, por ausência de amparo legal, resolvendo o mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC.
07/08/2025 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/08/2025 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/08/2025 13:43

Julgado improcedente o pedido
06/08/2025 12:51

Conclusos para julgamento
29/07/2025 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
21/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
21/07/2025 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
15/07/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 5
14/07/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 5
14/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5064143-64.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: LUIS RENATO VILLELA FELIPEADVOGADO(A): BRUNO BARBOSA PEREIRA (OAB RJ214042) DESPACHO/DECISÃO De-se vista às partes acerca do julgamento do tema 364 da TNU, Tese firmada: "O auxílio-alimentação pago aos servidores públicos federais, em razão da sua natureza indenizatória, não integra a base de cálculo do adicional de 1/3 (um terço) de férias." Após voltem conclusos para sentença.
11/07/2025 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2025 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2025 16:50

Decisão interlocutória
10/07/2025 15:50

Conclusos para decisão/despacho
01/07/2025 10:08

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
01/07/2025 10:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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