16/09/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 33
15/09/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 33
13/09/2025 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2025 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2025 15:52

Ato ordinatório praticado
27/08/2025 11:32

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01
27/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
09/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
09/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
30/07/2025 09:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
30/07/2025 09:17

Ato ordinatório praticado
29/07/2025 19:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
25/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
18/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 20
16/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 20
16/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005846-89.2024.4.02.5104/RJAUTOR: EMIDIO GABRIEL DOS SANTOSADVOGADO(A): CARLOS JOSE DE OLIVEIRA (OAB RJ068466)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, na forma do artigo 487, I, do Código de Processo Civil.

Sem custas (LJE, art. 54), sem honorários (LJE, art. 55) e sem reexame obrigatório (LJEF, art. 13).

Interposto recurso, intime-se a parte contrária a apresentar contrarrazões e, decorrido o prazo legal, remetam-se os autos às Turmas Recursais. Autorizo, desde já, a notificação das partes por todos os meios jurídicos disponíveis, inclusive por e-mail, se necessário.

Caso necessário o cumprimento de sentença, em respeito ao disposto no Ofício Circular TRF2-OCI-2021/00069, após o trânsito em julgado, proceda a Secretaria à alteração da classe processual para "cumprimento de sentença (JEF)".

Com o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Sentença publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se.
15/07/2025 17:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
15/07/2025 17:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
15/07/2025 17:49

Julgado improcedente o pedido
04/05/2025 14:43

Conclusos para julgamento
31/03/2025 10:30

Despacho
17/02/2025 16:39

Conclusos para decisão/despacho
09/12/2024 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
01/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
21/11/2024 10:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/11/2024 10:23

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 19:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
06/11/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
29/10/2024 17:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
15/10/2024 17:09

Juntada de Petição
11/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
10/10/2024 22:26

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
01/10/2024 22:27

Expedida/certificada a citação eletrônica
01/10/2024 22:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/10/2024 22:27

Não Concedida a tutela provisória
01/10/2024 17:09

Conclusos para decisão/despacho
26/09/2024 14:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/08/2025

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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