29/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
21/08/2025 22:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
21/08/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 31
20/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 31
20/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5003930-86.2025.4.02.5103/RJ REQUERENTE: DIRCEO BORGES PINHEIRO JUNIORADVOGADO(A): FERNANDO DE GODOY GUIMARAES (OAB RJ187585)ADVOGADO(A): MARCELI REZENDE GODINHO (OAB RJ187766) ATO ORDINATÓRIO Como determinado na sentença, intime-se o réu para, no prazo de trinta dias úteis, indicar os valores das diferenças pretéritas mediante planilha de cálculos, em execução invertida, cujo pagamento será processado de acordo com o art. 17 e parágrafos da Lei nº. 10.259/2001.
19/08/2025 22:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
19/08/2025 16:21

Juntada de Dossiê Previdenciário
19/08/2025 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 16:17

Ato ordinatório praticado
19/08/2025 16:16

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
19/08/2025 16:15

Transitado em Julgado
19/08/2025 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
28/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
24/07/2025 13:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
24/07/2025 13:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
22/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 17
21/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 17
21/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003930-86.2025.4.02.5103/RJAUTOR: DIRCEO BORGES PINHEIRO JUNIORADVOGADO(A): FERNANDO DE GODOY GUIMARAES (OAB RJ187585)ADVOGADO(A): MARCELI REZENDE GODINHO (OAB RJ187766)SENTENÇAAnte o exposto, HOMOLOGO o acordo firmado entre as partes e, por conseguinte, EXTINGO o processo com resolução do mérito, na forma do artigo 487, inciso III, alínea b, do Código Processo Civil.
18/07/2025 12:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
18/07/2025 12:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
18/07/2025 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
18/07/2025 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
18/07/2025 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
18/07/2025 12:33

Homologada a Transação
18/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 9
17/07/2025 16:26

Conclusos para julgamento
17/07/2025 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
17/07/2025 16:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
17/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 9
16/07/2025 19:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 9
16/07/2025 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
15/06/2025 21:10

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
04/06/2025 17:19

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/06/2025 17:19

Concedida a gratuidade da justiça
04/06/2025 15:21

Juntada de peças digitalizadas
04/06/2025 15:16

Juntada de peças digitalizadas
04/06/2025 15:14

Conclusos para decisão/despacho
16/05/2025 17:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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