15/08/2025 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
07/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
30/07/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 14
29/07/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 14
28/07/2025 20:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/07/2025 20:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/07/2025 20:48

Julgado procedente em parte o pedido
24/07/2025 15:10

Conclusos para julgamento
23/07/2025 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
22/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 8
21/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 8
21/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5069305-40.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: INGRID GOMES DA SILVAADVOGADO(A): RAPHAEL RAY DA ROCHA FORTE (OAB RJ222279)ADVOGADO(A): MARCELLA FERNANDES GOMES PEREIRA FORTE (OAB RJ219301) DESPACHO/DECISÃO Defiro a gratuidade requerida.

Cite-se e intime-se UNIÃO - FAZENDA NACIONAL para trazer aos autos toda a documentação de que disponha para o esclarecimento da lide, apresentando ao Juízo proposta de conciliação ou contestação aos fatos alegados, conforme art. 11 da Lei nº 10.259/01, bem como verificar a prevenção, conforme disposto no art. 337, VI, VII e VIII do CPC.

Havendo manifestação relevante, dê-se vista à parte autora por cinco dias.

Caso haja proposta de conciliação, deverá o autor ser intimado, no mesmo prazo, para que manifeste sua aceitação ou justifique sua recusa. Tudo cumprido, venham os autos conclusos para sentença.
18/07/2025 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2025 23:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
17/07/2025 23:25

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
14/07/2025 15:01

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/07/2025 15:01

Determinada a citação
14/07/2025 13:20

Conclusos para decisão/despacho
09/07/2025 14:15

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
09/07/2025 14:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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