21/07/2025 12:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
21/07/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 109
18/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 109
18/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5008458-17.2022.4.02.5121/RJRELATOR: GUSTAVO ARRUDA MACEDOREQUERENTE: MARCOS AURELIO TEIXEIRA DE OLIVEIRAADVOGADO(A): THAMILLA BIANCHINI COTTAR (OAB RJ145292)ADVOGADO(A): THIAGO ESTEVES NOGUEIRA SERAPHIM (OAB RJ153305)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 108 - 17/07/2025 - Juntada de certidão
17/07/2025 20:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 109
17/07/2025 19:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2025 19:37

Juntada de Certidão
03/07/2025 18:09

Juntada de Petição
28/06/2025 22:39

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5129706-84.2025.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
28/06/2025 22:39

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5129705-02.2025.4.02.9666/TRF (MARCOS AURELIO TEIXEIRA DE OLIVEIRA)
28/05/2025 15:43

Baixa Definitiva
27/05/2025 02:37

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 96
26/05/2025 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 96
26/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5008458-17.2022.4.02.5121/RJRELATOR: GUSTAVO ARRUDA MACEDOREQUERENTE: MARCOS AURELIO TEIXEIRA DE OLIVEIRAADVOGADO(A): THAMILLA BIANCHINI COTTAR (OAB RJ145292)ADVOGADO(A): THIAGO ESTEVES NOGUEIRA SERAPHIM (OAB RJ153305)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 95 - 20/05/2025 - Juntado(a)
22/05/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*19-92 processada no TRF2 com o no. 51297068420254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
22/05/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*19-92 processada no TRF2 com o no. 51297050220254029666/TRF (MARCOS AURELIO TEIXEIRA DE OLIVEIRA)
21/05/2025 13:17

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 96
20/05/2025 20:25

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*19-92
20/05/2025 20:25

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 96
20/05/2025 20:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
20/05/2025 20:24

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*19-92
11/04/2025 17:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
05/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
28/03/2025 14:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
28/03/2025 14:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
26/03/2025 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
26/03/2025 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
26/03/2025 16:34

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*19-92
21/02/2025 16:34

Juntada de Petição
14/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
05/02/2025 13:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
30/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82 e 83
20/01/2025 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/01/2025 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/01/2025 13:06

Determinada a intimação
19/01/2025 11:10

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
19/01/2025 11:09

Conclusos para decisão/despacho
17/12/2024 14:29

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR04G03 -> RJRIO45
17/12/2024 14:29

Transitado em Julgado - Data: 17/12/2024
17/12/2024 14:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
10/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
03/12/2024 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
03/12/2024 15:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
29/11/2024 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/11/2024 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/11/2024 11:35

Decisão Interlocutória de Mérito
22/11/2024 10:25

Conclusos para decisão/despacho
21/06/2024 14:20

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G03
13/06/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
27/05/2024 22:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
25/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
15/05/2024 13:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
15/05/2024 13:04

Ato ordinatório praticado
15/05/2024 03:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
14/05/2024 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
28/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59
18/04/2024 10:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/04/2024 10:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/04/2024 10:05

Embargos de Declaração Não-acolhidos
18/04/2024 10:02

Conclusos para julgamento
16/04/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
05/04/2024 17:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
05/04/2024 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
03/04/2024 16:31

Juntada de Petição
30/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48, 49 e 50
20/03/2024 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício
20/03/2024 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/03/2024 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/03/2024 11:37

Julgado procedente o pedido
04/03/2024 15:19

Juntada de Petição
06/12/2023 17:08

Conclusos para julgamento
05/09/2023 16:39

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
28/07/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
27/07/2023 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
20/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
10/07/2023 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2023 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2023 14:18

Ato ordinatório praticado
10/07/2023 12:59

Juntada de Petição
04/07/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
17/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
07/06/2023 14:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/06/2023 14:06

Despacho
06/06/2023 18:20

Conclusos para decisão/despacho
24/04/2023 20:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
24/04/2023 19:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
14/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
04/04/2023 19:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2023 19:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2023 19:40

Ato ordinatório praticado
15/02/2023 19:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
15/02/2023 19:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
15/02/2023 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/02/2023 17:42

Determinada a intimação
15/02/2023 12:50

Conclusos para decisão/despacho
07/12/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
02/12/2022 09:31

Juntado(a) - Dossiê Previdenciário
02/11/2022 12:40

Juntado(a) - Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
28/10/2022 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
24/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 13
20/10/2022 13:06

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 12
20/10/2022 13:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
14/10/2022 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2022 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2022 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2022 13:10

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MARCOS AURELIO TEIXEIRA DE OLIVEIRA <br/> Data: 07/11/2022 às 14:00. <br/> Local: VENEZUELA - PERÍCIA - SALA 2 - AVENIDA VENEZUELA, 134 - BLOCO B - TÉRREO - SAÚDE - RIO DE JANEIRO/RJ <br/> Peri
13/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
13/10/2022 17:09

Juntada de Petição
12/10/2022 22:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
12/10/2022 22:45

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
03/10/2022 09:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2022 09:48

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/10/2022 09:48

Determinada a citação
29/09/2022 19:50

Conclusos para decisão/despacho
23/09/2022 12:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2024

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

OUTROS • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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