TRF2 - 0162007-42.2015.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 01

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

CARLOS ROBERTO PEIXOTO

CPF *38.***.*97-49

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/11/2022 16:17

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO13

  • 23/11/2022 16:16

    Transitado em Julgado - Data: 19/11/2022

  • 21/11/2022 11:06

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC

  • 19/11/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

  • 25/10/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

  • 04/10/2022 08:18

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022

  • 04/10/2022 08:13

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022

  • 30/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 71

  • 21/09/2022 12:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

  • 21/09/2022 12:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

  • 20/09/2022 13:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/09/2022 13:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/09/2022 13:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/09/2022 17:39

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 19/09/2022 17:39

    Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp

  • 19/09/2022 17:26

    Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp

  • 19/09/2022 17:26

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 15/09/2022 14:48

    Julgado improcedente o pedido - por unanimidade

  • 24/08/2022 15:42

    Juntada de Certidão

  • 16/08/2022 22:19

    Juntada de Certidão

  • 16/08/2022 20:32

    Juntada de Certidão

  • 15/08/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/08/2022<br>Data da sessão: <b>01/09/2022 13:00:00</b>

  • 15/08/2022 00:00

    Intimação

    Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 28ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 01 de SETEMBRO de 2022, às 13 horas, e término no dia 08 de SETEMBRO de 2022, às 12 horas e 59 minutos, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto no art. 3º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c Resolução CNJ nº 234/2016, de 13 de julho de 2016.

    Apelação Cível Nº 0162007-42.2015.4.02.5101/RJ (Pauta: 52) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: CARLOS ROBERTO PEIXOTO (AUTOR) ADVOGADO: Cristiane Aparecida Lima Nogueira (OAB RJ204323) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de agosto de 2022.

    Desembargador Federal MESSOD AZULAY NETO Presidente

  • 12/08/2022 16:17

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/08/2022

  • 09/08/2022 14:29

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 52

  • 09/08/2022 14:29

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 09/08/2022 13:24

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp

  • 12/07/2022 09:34

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 11/07/2022 21:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

  • 19/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 09/06/2022 12:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 09/06/2022 12:22

    Ato ordinatório praticado

  • 09/06/2022 10:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 20/05/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

  • 28/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45

  • 19/04/2022 16:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 19/04/2022 16:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 18/04/2022 14:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/04/2022 14:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/04/2022 14:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/04/2022 15:22

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 11/04/2022 15:22

    Negado seguimento a Recurso Especial

  • 01/09/2021 18:57

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 01/09/2021 18:46

    Juntada de Certidão

  • 01/09/2021 13:50

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB1TESP -> AREC

  • 01/09/2021 08:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 01/09/2021 08:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 24/08/2021 13:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 24/08/2021 10:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 03/08/2021 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

  • 12/07/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32

  • 02/07/2021 15:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/07/2021 15:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/06/2021 18:32

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 29/06/2021 00:22

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 01/06/2021 23:10

    Juntada de Certidão

  • 27/05/2021 21:11

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/06/2021 13:00</b><br>Sequencial: 520

  • 27/05/2021 21:11

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 18/05/2021 16:51

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB01 -> SUB1TESP

  • 06/05/2021 15:13

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB1TESP -> GAB01

  • 05/05/2021 21:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 01/05/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 21/04/2021 16:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 21/04/2021 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

  • 13/04/2021 23:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 10/04/2021 02:49

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2021

  • 10/04/2021 01:29

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 23/04/2021

  • 24/03/2021 22:01

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 26/03/2021 até 30/03/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2021/00122, DE 24 DE MARÇO DE 2021

  • 19/03/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14

  • 09/03/2021 22:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/03/2021 22:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/03/2021 16:26

    Juntado - Relatório, Voto e Acórdão

  • 28/02/2021 19:49

    Julgamento - Mantida a Sentença - por unanimidade

  • 28/02/2021 19:40

    Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 9 - Julgamento - Mantida a Sentença - 28/02/2021 16:57:37)

  • 02/02/2021 22:48

    Juntada de Certidão

  • 23/01/2021 00:31

    Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>11/02/2021 13:00</b><br>Sequencial: 336

  • 23/01/2021 00:31

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 17/12/2020 16:59

    Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB01 -> SUB1TESP

  • 22/05/2019 13:38

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2

  • 22/05/2019 13:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 21/05/2019 15:36

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

  • 20/05/2019 20:26

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/11/2022

Ultima Atualização
19/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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