18/09/2025 11:27

Conclusos para decisão/despacho
18/09/2025 11:26

Juntada de peças digitalizadas
18/09/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110
10/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 110
10/09/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102
09/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 110
09/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5003817-18.2024.4.02.5120/RJRELATOR: MICHELE MENEZES DA CUNHAREQUERENTE: HUMBERTO MARINHO FERREIRAADVOGADO(A): FILOMENA ROMANA DA SILVA SOUZA DA FONSECA (OAB RJ144684)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 109 - 08/09/2025 - COMUNICAÇÕES
08/09/2025 12:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 110
08/09/2025 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2025 11:44

Juntada de Petição
05/09/2025 14:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
05/09/2025 14:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
02/09/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 102
01/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 102
01/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5003817-18.2024.4.02.5120/RJRELATOR: MICHELE MENEZES DA CUNHAREQUERENTE: HUMBERTO MARINHO FERREIRAADVOGADO(A): FILOMENA ROMANA DA SILVA SOUZA DA FONSECA (OAB RJ144684)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 101 - 25/08/2025 - Remetidos os Autos Evento 98 - 28/07/2025 - Despacho
29/08/2025 15:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 102
29/08/2025 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2025 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 15:06

Remetidos os Autos - RJNIGSECONT -> RJNIG05
13/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
28/07/2025 12:39

Remetidos os Autos - RJNIG05 -> RJNIGSECONT
28/07/2025 12:39

Despacho
25/07/2025 19:44

Conclusos para decisão/despacho
23/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 92
22/07/2025 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
22/07/2025 15:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
22/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 92
22/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5003817-18.2024.4.02.5120/RJ REQUERENTE: HUMBERTO MARINHO FERREIRAADVOGADO(A): FILOMENA ROMANA DA SILVA SOUZA DA FONSECA (OAB RJ144684) ATO ORDINATÓRIO Faço vista à parte autora, pelo prazo de 5(cinco) dias, acerca dos cálculos juntados pelo INSS.

Ressalte-se que qualquer impugnação quanto ao cálculo deverá vir necessariamente acompanhada da memória de cálculo e da indicação do eventual equívoco, permitindo a comparação entre as planilhas.
21/07/2025 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2025 13:11

Ato ordinatório praticado
20/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
20/07/2025 21:54

Juntada de Petição
10/07/2025 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/07/2025 16:02

Determinada a intimação
10/07/2025 15:15

Conclusos para decisão/despacho
04/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
17/06/2025 21:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
07/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
28/05/2025 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/05/2025 12:49

Determinada a intimação
27/05/2025 13:32

Conclusos para decisão/despacho
27/05/2025 13:27

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
27/05/2025 13:07

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR01G02 -> RJNIG05
27/05/2025 13:06

Transitado em Julgado - Data: 27/05/2025
27/05/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
17/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
29/04/2025 20:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
21/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
15/04/2025 11:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
11/04/2025 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/04/2025 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/04/2025 22:34

Conhecido o recurso e não provido
10/04/2025 18:25

Conclusos para decisão/despacho
03/04/2025 15:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR01G02
03/04/2025 13:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
31/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
21/03/2025 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
21/03/2025 16:09

Decisão interlocutória
21/03/2025 10:29

Conclusos para decisão/despacho
20/03/2025 21:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
12/03/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
08/03/2025 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
03/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
01/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
22/02/2025 04:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
21/02/2025 16:45

Juntada de Petição
21/02/2025 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2025 17:53

Juntada de Petição
20/02/2025 10:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
19/02/2025 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/02/2025 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/02/2025 11:13

Julgado improcedente o pedido
18/02/2025 17:51

Conclusos para julgamento
18/02/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
14/02/2025 20:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
12/02/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
27/01/2025 14:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
24/01/2025 04:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
23/01/2025 13:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
23/01/2025 13:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
15/01/2025 15:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
13/01/2025 22:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações complementares
13/01/2025 22:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/01/2025 22:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/01/2025 22:48

Determinada a intimação
13/01/2025 18:27

Conclusos para decisão/despacho
13/01/2025 10:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
13/01/2025 10:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
08/01/2025 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2025 15:32

Ato ordinatório praticado
21/12/2024 10:18

Juntada de Petição
16/12/2024 21:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
02/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
22/11/2024 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias
22/11/2024 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2024 12:01

Determinada a intimação
21/11/2024 14:44

Conclusos para decisão/despacho
19/11/2024 21:39

Remetidos os Autos - RJNIGSECONT -> RJNIG05
04/10/2024 14:40

Remetidos os Autos - RJNIG05 -> RJNIGSECONT
04/10/2024 14:40

Despacho
04/10/2024 14:20

Conclusos para decisão/despacho
01/10/2024 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
01/10/2024 15:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
25/09/2024 20:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2024 20:15

Determinada a intimação
24/09/2024 15:41

Conclusos para decisão/despacho
23/09/2024 21:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
16/08/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
12/08/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
08/08/2024 09:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
02/08/2024 15:24

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/08/2024 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2024 15:24

Determinada a citação
01/08/2024 18:50

Conclusos para decisão/despacho
23/07/2024 12:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
23/07/2024 12:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
22/07/2024 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2024 13:59

Determinada a intimação
19/07/2024 18:27

Conclusos para decisão/despacho
17/07/2024 11:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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