04/09/2025 16:10

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito
04/09/2025 16:10

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
04/09/2025 16:09

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
04/09/2025 16:07

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MARLEY DE BRITO ALMEIDA - EXCLUÍDA
04/09/2025 16:07

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte RENATO DE ANDRADE CABRAL - EXCLUÍDA
04/09/2025 16:07

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte PHILIPPE LAMOURE - EXCLUÍDA
18/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 45 e 46
29/05/2025 18:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
29/05/2025 18:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
27/05/2025 02:37

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 45, 46
26/05/2025 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 45, 46
26/05/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5036697-23.2024.4.02.5101/RJEXECUTADO: JOSE CARLOS DA ROCHA RAMOSADVOGADO(A): CHRISTIANE PAIVA COELHO (OAB RJ124294)ADVOGADO(A): ANDRE LUIS SOUTO DE ARRUDA COELHO (OAB RJ065619)EXECUTADO: MARLEY DE BRITO ALMEIDAADVOGADO(A): ANDIARA VILHENA DA SILVA ROUMILLAC GROULT (OAB RJ189531)DESPACHO/DECISÃOAnte o exposto, ACOLHO a exceção de pré-executividade e HOMOLOGO o reconhecimento da ilegitimidade passiva do excipiente (CPC, art. 487, III, "a").

DETERMINO, ainda, a exclusão do polo passivo de Philippe Lamoure e RENATO DE ANDRADE CABRAL, nos termos da fundamentação. Condeno a UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em honorários advocatícios, que fixo em R$ 5.000,00 (cinco mil reais), nos termos do art. 85, § 8º, do CPC, em favor do patrono da parte excipiente (Dr.

Cássio Gomes Pereira), constituído na procuração de evento 35, PROC2, conforme fundamentação. À Secretaria do Juízo para excluir da autuação do polo passivo da presente execução os executados MARLEY DE BRITO ALMEIDA, Philippe Lamoure e RENATO DE ANDRADE CABRAL.
20/05/2025 20:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/05/2025 20:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/05/2025 20:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/05/2025 20:36

Decisão Interlocutória de Mérito
14/05/2025 17:53

Juntada de Certidão
13/03/2025 10:19

Conclusos para decisão/despacho
11/03/2025 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
06/03/2025 12:26

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida
27/02/2025 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2025 15:05

Determinada a intimação
27/02/2025 14:44

Conclusos para decisão/despacho
26/02/2025 17:58

Juntada de Petição
21/01/2025 18:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
17/12/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 30
25/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29, 30 e 31
14/11/2024 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/11/2024 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/11/2024 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/11/2024 18:49

Decisão Interlocutória de Mérito
09/09/2024 11:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/09/2024 12:34

Conclusos para decisão/despacho
04/09/2024 09:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
27/08/2024 17:59

Juntada de peças digitalizadas
26/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
16/08/2024 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/08/2024 13:59

Determinada a intimação
15/08/2024 19:14

Conclusos para decisão/despacho
07/08/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
06/08/2024 10:36

Juntada de Petição
06/08/2024 10:23

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 5
05/08/2024 14:36

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
08/07/2024 20:00

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
03/07/2024 14:45

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 7
01/07/2024 15:44

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 6
28/06/2024 12:47

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
28/06/2024 00:17

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
27/06/2024 15:59

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5
25/06/2024 12:47

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6
24/06/2024 20:24

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
24/06/2024 16:02

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
24/06/2024 16:02

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
24/06/2024 16:01

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
24/06/2024 16:01

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
21/06/2024 17:23

Determinada a citação
20/06/2024 18:49

Conclusos para decisão/despacho
03/06/2024 10:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5004415-41.2025.4.02.5118

Anderson Nogueira da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Beatriz Souza Bernardo da Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 11/05/2025 03:58

Exibir Processo

Processo nº 5044813-81.2025.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

America Transporte Rodoviario de Cargas ...

Advogado: Carla Patricia Grootenboer de Queiroz

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5000969-55.2024.4.02.5121

Rafael da Silva Cabral

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Claudio Mota da Silva Barros

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 22/10/2024 12:48

Exibir Processo

Processo nº 5007344-47.2025.4.02.5118

Jorge de Assis Oliveira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Lenda Tam

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 16/07/2025 13:58

Exibir Processo

Processo nº 5001445-83.2025.4.02.5113

Rosane Izabel da Silva Massambani

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Jorge Luis da Silva Nascimento

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo