27/08/2025 12:03

Juntada de Petição
13/08/2025 07:30

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G03
13/08/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
28/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
18/07/2025 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2025 14:18

Ato ordinatório praticado
18/07/2025 04:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
18/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 34
17/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 34
17/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5017969-94.2025.4.02.5101/RJAUTOR: NEWTON FONSECA CAMARGO CUNHAADVOGADO(A): VICTOR AFONSO BASTOS RIBEIRO (OAB RJ224383)SENTENÇA3.

DISPOSITIVO JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, nos termos do art. 487, I do CPC.

Sem condenação em custas processuais e honorários advocatícios, de acordo com o art. 55, da Lei nº 9.099/95, aplicável por força do art. 1º da Lei nº 10.259/2001.

Esclareço que para a interposição de recurso inominado a parte deverá estar representada por advogado, sendo necessário também o recolhimento do preparo recursal, ressalvada a hipótese de assistência judiciária gratuita, conforme estabelecido no art. 41, §2º e art. 54, parágrafo único da Lei nº 9.099/95.

Sem irresignação das partes e lançado o trânsito em julgado, proceda-se à baixa.

Registre-se.

Publique-se.

Intimem-se.
16/07/2025 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/07/2025 18:27

Julgado improcedente o pedido
12/06/2025 08:15

Conclusos para julgamento
15/05/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
07/05/2025 18:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
07/05/2025 18:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
07/05/2025 11:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27 - Ciência no Domicílio Eletrônico
06/05/2025 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 17:42

Determinada a intimação
06/05/2025 15:29

Conclusos para decisão/despacho
15/04/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
24/03/2025 18:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
24/03/2025 18:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
24/03/2025 08:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19 - Ciência no Domicílio Eletrônico
20/03/2025 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 17:18

Despacho
20/03/2025 16:18

Conclusos para decisão/despacho
20/03/2025 11:23

Juntada de Petição
13/03/2025 07:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
13/03/2025 07:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
11/03/2025 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/03/2025 17:51

Despacho
11/03/2025 15:54

Conclusos para decisão/despacho
08/03/2025 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
06/03/2025 12:16

Juntada de Petição
26/02/2025 16:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6 - Ciência no Domicílio Eletrônico
26/02/2025 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
26/02/2025 15:15

Despacho
25/02/2025 16:43

Conclusos para decisão/despacho
25/02/2025 16:05

Juntada de Petição
25/02/2025 02:31

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
25/02/2025 02:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/08/2025

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5013596-27.2024.4.02.5110

Joao Alberto dos Santos Matos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 22/11/2024 12:03

Exibir Processo

Processo nº 5058927-59.2024.4.02.5101

Valmir de Araujo

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5015850-97.2024.4.02.5101

Raquel Verri Pinheiro

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Alcina dos Santos Alves

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5001049-91.2025.4.02.5118

Paulo Cesar Teixeira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Rafaela Rocha de Oliveira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 06/02/2025 16:53

Exibir Processo

Processo nº 5001266-85.2025.4.02.5102

Caixa Economica Federal - Cef

Administradora Imoveis Andrades LTDA.

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo