11/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
11/09/2025 10:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
10/09/2025 22:26

Juntada de Dossiê Previdenciário
10/09/2025 10:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
10/09/2025 10:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
01/09/2025 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/09/2025 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Inserir Majoração de 25% em Benefício
01/09/2025 18:43

Decisão interlocutória
01/09/2025 14:02

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
01/09/2025 13:53

Conclusos para decisão/despacho
01/09/2025 13:53

Transitado em Julgado - Data: 05/08/2025
05/08/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
21/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
15/07/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 39
14/07/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 39
14/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5065064-57.2024.4.02.5101/RJAUTOR: LEANDRO HENRIQUE PAES DE SOUZAADVOGADO(A): ITALIA DOS SANTOS MACHADO BOTELHO (OAB RJ167257)ADVOGADO(A): ELISANGELA CARDERONE DE PAULA ROMUALDO (OAB RJ171927)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, nos moldes do art. 487, I do CPC, para condenar o INSS a implantar a majoração de 25% na aposentadoria por invalidez em questão, desde a data de concessão em 21/08/2023, bem como a pagar os atrasados daí advindos, observado o art. 3º da Emenda Constitucional de nº 113/2021.
11/07/2025 18:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
11/07/2025 18:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
11/07/2025 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/07/2025 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/07/2025 16:56

Julgado procedente o pedido
18/03/2025 17:55

Conclusos para julgamento
18/03/2025 13:31

Despacho
17/03/2025 13:40

Conclusos para decisão/despacho
23/01/2025 13:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
25/11/2024 18:49

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
25/11/2024 18:01

Juntada de Petição
23/11/2024 16:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
01/11/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
31/10/2024 17:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
31/10/2024 17:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
22/10/2024 17:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
22/10/2024 17:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
22/10/2024 17:49

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/10/2024 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
22/10/2024 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
16/10/2024 18:58

Juntada de Petição
15/10/2024 10:14

Juntada de Petição
07/10/2024 14:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
03/10/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
27/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
23/09/2024 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
23/09/2024 17:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
17/09/2024 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
17/09/2024 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
17/09/2024 18:40

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: LEANDRO HENRIQUE PAES DE SOUZA <br/> Data: 14/10/2024 às 10:20. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 3 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: PEDRO
16/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
09/09/2024 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
09/09/2024 15:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
06/09/2024 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2024 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2024 14:07

Determinada a intimação
03/09/2024 16:34

Conclusos para decisão/despacho
03/09/2024 16:33

Juntada de Certidão
03/09/2024 16:31

Juntada de peças digitalizadas
27/08/2024 17:31

Juntada de Dossiê Previdenciário
27/08/2024 16:32

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
27/08/2024 15:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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