TRF2 - 0080863-41.2018.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 17

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA

CNPJ: 42.163.881/0001-01

Advogados

FELIPE KERTESZ RENAULT PINTO

OAB: 140937/RJ

CPF *97.***.*77-18

Polo Passivo

Partes

AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR - ANS

CNPJ: 03.589.068/0001-46

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF *90.***.*77-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/04/2023 13:28

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF07

  • 14/04/2023 12:07

    Recebidos os autos do STJ

  • 12/01/2023 11:19

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 11/01/2023 19:49

    Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC

  • 11/01/2023 19:48

    Juntada de Certidão

  • 10/01/2023 14:29

    Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO

  • 10/01/2023 13:36

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 10/01/2023 13:36

    Decisão interlocutória

  • 09/01/2023 18:02

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 09/01/2023 17:47

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 28

  • 09/01/2023 17:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 29/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 19/12/2022 11:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 19/12/2022 11:44

    Ato ordinatório praticado

  • 16/12/2022 20:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 07/12/2022 07:15

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598

  • 04/12/2022 11:26

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

  • 04/12/2022 10:43

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 27/11/2022 08:24

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 17/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28

  • 07/11/2022 15:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/11/2022 15:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/11/2022 14:01

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 07/11/2022 14:01

    Recurso Especial não admitido

  • 04/11/2022 16:59

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 04/11/2022 16:52

    Juntada de Certidão

  • 03/11/2022 14:10

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC

  • 01/11/2022 15:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 01/11/2022 15:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 24/10/2022 13:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 24/10/2022 13:16

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 24/10/2022 13:12

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 12

  • 21/10/2022 19:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 04/10/2022 08:17

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022

  • 04/10/2022 08:13

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022

  • 29/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12

  • 19/09/2022 15:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/09/2022 15:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/09/2022 18:43

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP

  • 16/09/2022 12:19

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 29/08/2022 13:15

    Lavrada Certidão

  • 18/08/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/08/2022<br>Data da sessão: <b>12/09/2022 13:00:00</b>

  • 18/08/2022 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 12 de setembro de 2022, segunda-feira, com início às 13:00 horas e duração de 5 dias úteis, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão………HTTP : // ww10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Apelação Cível Nº 0080863-41.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 8) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO APELANTE: UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO: FELIPE KERTESZ RENAULT PINTO (OAB RJ140937) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (EMBARGADO) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de agosto de 2022.

    Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente

  • 17/08/2022 16:47

    Juntada de Certidão

  • 17/08/2022 16:32

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/08/2022

  • 17/08/2022 15:40

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 17/08/2022 15:40

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 8

  • 16/08/2022 16:58

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP

  • 12/08/2022 16:54

    Distribuído por prevenção - Número: 00086622820184020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/04/2023

Ultima Atualização
14/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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