04/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 119
26/08/2025 10:59

Juntada de Petição
22/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 119
21/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 119
21/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5004736-26.2022.4.02.5104/RJ REQUERENTE: LUIZ KOZLOWISKI DE AZEVEDOADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO ALVES INACIO (OAB RJ166596) DESPACHO/DECISÃO Ante a notícia de óbito do autor LUIZ KOZLOWISKI DE AZEVEDO no evento 109, intimem-se os possíveis herdeiros, cientificando-os da presente ação. Defiro o prazo de trinta dias para a habilitação do espólio, se houver, ou dos sucessores, sob pena de baixa e arquivamento, devendo os mesmos trazerem aos autos a cópia da certidão de óbito.
18/07/2025 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2025 12:39

Determinada a intimação
18/07/2025 11:28

Conclusos para decisão/despacho
05/06/2025 23:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
05/06/2025 23:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
29/05/2025 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108
29/04/2025 18:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 22:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
12/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
04/04/2025 17:01

Juntada de Petição
02/04/2025 20:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Inserir/Retirar Isenção de Imposto de Renda
02/04/2025 20:39

Determinada a intimação
02/04/2025 20:33

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
02/04/2025 13:49

Conclusos para decisão/despacho
02/04/2025 13:47

Transitado em Julgado - Data: 14/03/2025
15/03/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 98, 99 e 100
25/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 98, 99 e 100
17/02/2025 12:22

Juntada de Petição
15/02/2025 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/02/2025 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/02/2025 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/02/2025 14:59

Julgado procedente o pedido
08/10/2024 14:58

Conclusos para julgamento
23/09/2024 10:25

Juntada de Petição
23/09/2024 10:21

Juntada de Petição
20/09/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
05/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
26/08/2024 09:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2024 09:48

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 19:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
30/07/2024 19:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
26/07/2024 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2024 16:26

Determinada a intimação
26/07/2024 15:17

Conclusos para decisão/despacho
20/07/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
14/07/2024 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
04/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80 e 81
24/06/2024 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2024 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2024 17:22

Determinada a intimação
24/06/2024 15:09

Conclusos para decisão/despacho
13/06/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
07/06/2024 14:33

Juntada de Petição
27/05/2024 20:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
23/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
17/05/2024 11:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
13/05/2024 20:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
13/05/2024 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2024 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
13/05/2024 16:59

Decisão interlocutória
09/05/2024 16:10

Conclusos para decisão/despacho
07/05/2024 09:46

Juntada de Petição
02/05/2024 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
01/05/2024 09:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
30/04/2024 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2024 12:54

Determinada a intimação
30/04/2024 11:56

Conclusos para decisão/despacho
12/03/2024 19:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
12/03/2024 19:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
11/03/2024 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2024 13:13

Determinada a intimação
08/03/2024 14:35

Juntada de Petição
08/03/2024 14:30

Conclusos para decisão/despacho
06/03/2024 15:20

Juntada de Petição
10/01/2024 15:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
08/11/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
13/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
03/10/2023 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2023 13:36

Decisão interlocutória
03/10/2023 11:30

Conclusos para decisão/despacho
18/07/2023 13:23

Comunicação eletrônica recebida - baixado - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Número: 50557234120234025101/RJ
13/06/2023 15:19

Comunicação eletrônica recebida - julgado - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Número: 50557234120234025101/RJ
06/06/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 38 e 39
11/05/2023 17:51

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Número: 50557234120234025101/RJ
10/05/2023 16:38

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL - Refer. ao Evento: 37 Número: 50557234120234025101
09/05/2023 14:39

Juntada de Petição
07/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37, 38 e 39
28/04/2023 14:14

Juntada de Petição
28/04/2023 14:11

Juntada de Petição
27/04/2023 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/04/2023 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/04/2023 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/04/2023 15:50

Convertido o Julgamento em Diligência
25/04/2023 15:27

Juntada de Petição
12/04/2023 14:40

Juntada de Petição
06/03/2023 14:03

Conclusos para julgamento
14/12/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25, 26 e 27
07/12/2022 21:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
02/12/2022 19:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
20/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25, 26 e 27
10/11/2022 22:35

Juntada de Petição
10/11/2022 14:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/11/2022 14:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/11/2022 14:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/11/2022 14:22

Decisão interlocutória
10/11/2022 13:32

Conclusos para decisão/despacho
20/09/2022 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
10/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
04/09/2022 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
04/09/2022 16:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
02/09/2022 14:57

Juntada de Petição
02/09/2022 10:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
02/09/2022 10:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
31/08/2022 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2022 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2022 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2022 14:15

Ato ordinatório praticado
22/07/2022 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
16/06/2022 02:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022
04/06/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
04/06/2022 09:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
04/06/2022 09:22

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
25/05/2022 23:42

Juntada de Petição
25/05/2022 15:23

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/05/2022 15:23

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/05/2022 15:23

Determinada a citação
24/05/2022 16:15

Conclusos para decisão/despacho
24/05/2022 13:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/05/2022

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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