27/08/2025 15:20

Baixa Definitiva
18/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 44
17/07/2025 14:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
17/07/2025 14:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
17/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 44
17/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5002922-54.2024.4.02.5121/RJ REQUERENTE: OTACILIO FERREIRA DOS SANTOSADVOGADO(A): HELIO LUIZ FERREIRA DE MELO (OAB RJ264049)ADVOGADO(A): MARCOS VAL DE SOUZA (OAB RJ196911) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o evento 41, PET1, intime-se a parte autora para manifestar-se acerca do cumprimento do acordo homologado judicialmente no prazo de 05 (cinco) dias.

Nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se.
16/07/2025 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025 18:35

Despacho
16/07/2025 18:12

Conclusos para decisão/despacho
22/05/2025 09:46

Juntada de Petição
14/05/2025 17:39

Juntada de Petição
13/05/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35 e 36
29/04/2025 19:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
17/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
07/04/2025 10:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2025 10:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2025 10:26

Determinada a intimação
06/04/2025 15:41

Conclusos para decisão/despacho
06/04/2025 15:41

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
06/04/2025 15:41

Transitado em Julgado - Data: 05/12/2024
30/01/2025 21:45

Juntada de Dossiê Previdenciário
09/01/2025 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
08/01/2025 13:10

Juntada de Petição
30/11/2024 03:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
23/11/2024 16:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
18/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
14/11/2024 10:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
14/11/2024 10:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
10/11/2024 19:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
08/11/2024 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
08/11/2024 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/11/2024 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/11/2024 16:34

Homologada a Transação
04/11/2024 18:39

Conclusos para julgamento
02/09/2024 12:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
29/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
19/08/2024 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2024 17:58

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 17:40

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
05/07/2024 00:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
08/06/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
27/05/2024 21:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
20/05/2024 18:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
15/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6
05/05/2024 18:02

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/05/2024 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2024 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2024 18:02

Determinada a citação
03/05/2024 19:17

Conclusos para decisão/despacho
13/04/2024 14:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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